42 Conclusão de Solicitação a. l. b. a. advogado - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 979 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica a mesma intimada para apresentar contestação em igual prazo. Salvador/BA - 04 de agosto de 2022. Valternise de Andrade Pereira Borg
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO: AUGUSTO JARCEDY DA SILVA MARTINS FILHO - (OAB PA234-A) ORDEM: 017 PROCESSO: 0808053-38.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: FIXAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO AGRAVANTE: MIZAEL TAVARES MIRANDA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: MARCELY KAYLANE LIMA MIRANDA DEFENSORIA: DEFE
Quanto à modulação dos efeitos da decisão do citado RE, destaca-se a pendência de apreciação, pelo STF, de Embargos de Declaração, ficando remarcada, desta forma, a sujeição da questão da incidência da correção monetária ao desfecho do referido leading case . Quanto às custas processuais, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, nos termos das Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03 (Estado de São Paulo). Contud
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020330-09.2015.5.04.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FERNANDA CABRAL BATISTA e outros (9) RÉU: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL & CIA LTDA - EPP e outros Fica V. Sa. notificado para ciência do despacho de ID. 0fbc5c2. 4563 Notificação Processo Nº RTOrd-0020330-09.2015.5.04.0211 AUTOR GABRIELA C
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO PROCESSO Nº: 0020330-09.2015.5.04.0211 - AÇÃO AUTOR ADVOGADO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU AUTOR: FERNANDA CABRAL BATISTA e outros (9) ADVOGADO RÉU: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL & CIA LTDA - EPP e RÉU ADVOGADO outros ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DESTINATÁRIO CAROLINE BENINI MAGAGNIN TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4400 DIEGO
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CUSTOS LEGIS DESTINATÁRIO BRUNO ALBERTON MACHADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4401 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LARISSA ROSA ALVES YASMIN ROSA ALVES Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE XANGRI-LA Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, acerca da homologação do acordo. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CAPAO DA C
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4402 CAPAO DA CANOA, 8 de Março de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0020330-09.2015.5.04.0211 AUTOR GABRIELA CABRAL RAMIRES ADVOGADO DIEGO IDALINO RIBEIRO(OAB: 89724/RS) AUTOR ALEXSANDRO DA SILVA ALVES (SUCESSÃO DE) AUTOR V. C. A. ADVOGADO DIEGO IDALINO RIBEIRO(OAB: 89724/RS) AUTOR M. C. A. ADVOGADO DIEGO IDALINO RIBEIRO(OAB: 89724/RS) AUTOR FERNANDA CABRAL BATISTA ADV
1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 1967 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: FERNANDA CABRAL BATISTA e outros (8) DIEGO IDALINO RIBEIRO RÉU: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL & CIA LTDA - EPP e Notificação Processo Nº RTOrd-0020330-09.2015.5.04.0211 AUTOR R. C. R. ADVOGADO DIEGO IDALINO RIBEIRO(OAB: 89724/RS) AUTOR G. C. R. ADVOGADO DIEGO IDALINO RIBEIRO(OAB: 89724/RS) AUTOR M. C. A. ADVOGA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 581 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARUERI EM 25/10/2013 PROCESSO :1013656-46.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V. J. S. R. P. S. M. C. S. DOS S. ADVOGADO : 145351/SP - Denise Rodrigues Teixeira de Oliveira EXECTDO : A. J. S. VARA:5ª VARA
1914/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 5356 CUSTOS LEGIS MPT4 - Ministério Público do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020115-33.2015.5.04.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLAUDIO VITOR PAZ DA SILVA RÉU: CONDOMINIO CAPAO DA CANOA SHOPPING - A. C. B. A. - A. L. B. A. - FERNANDA CABRAL BATISTA - GABRIELA CABRAL RAMIRES - H. V. B. D. S. - I.