Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 697 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) INTIMAÇÃO servidor(a) CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, em 14/01/2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1774c9b Vistos. proferido nos autos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade RECLAMANTE: FRANCISCO EUSON MACHADO DE ARAUJO, Jurídica - IDPJ inversa nos termos d

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 17856 ADVOGADO NOEMI PINGAS DE SOUZA(OAB: 263988/SP) TERESA CRISTINA PEDRASI Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011036-78.2017.5.15.0041 AUTOR ZABAI HENRRIQUE DA SILVA ADVOGADO JOSE BENEDITO MACHADO(OAB: 90883/SP) ADVOGADO AUGUSTO PAIVA DOS REIS(OAB: 324859/SP) ADVOGADO ALLAN ROGERIO PASTINA VIEIRA(OAB: 269980/SP) RÉU CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA EPP AD

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANTONIA LILIAN MARTINS RIBEIRO PAMPULHA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA JOENICE SILVA ALMEIDA(OAB: 8923/PA) KPK CONSTRUCOES LTDA ARACY NAZARE COSTA MATOS DEOCLECIO BARBOSA FILHO ALEXANDRE MAGNO FERNANDES LAGES PAULO CESAR KIMAK JOENICE SILVA ALMEIDA(OAB: 8923/PA) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1243

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LAILLA RANGEL FARIA ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM(OAB: 111353/RJ) JOSUE CORREA DE MACENO MARIA APARECIDA GONCALVIS STIVAL ICHIURA(OAB: 282658/SP) MARCELO DE MATTOS RENATA SATO SUELI VASQUES INTERSAUDE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DA SAUDE RENATA SATO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TE

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 concedido. Recurso ordinário não conhecido, por deserto. (...)" 439 A reclamante e o informante Francisco Assis da Silva intencionalmente alteraram a verdade dos fatos e usaram do "Acórdão - Processo 0021729-10.2014.5.04.0017 (RO)PJe processo de modo temerário para se vingarem do reclamada, incorrendo na multa do art. 793-C da CLT, a qual fixo em 5%(cinco Data: 23/02/2

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Data: 28/04/2016 Origem: 5ª Vara do Trabalho de Canoas 446 suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados em autos próprios (Cumprimento de Sentença), na forma e prazo Órgão julgador: 8a. Turma previsto no §4º do mesmo art. 791-A da CL e por iniciativa do patrono da reclamada. Redator: Juraci Galvão Júnior III. DISPOSITIVO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GR

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região condições pessoais, eis que neste último território residem os 923 DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA atributos intocáveis pertinentes à vida, à honra e à dignidade do ser humano que não podem entrar no mundo dos negócios. Redator Vale ressaltar, in fine, que vige, no ordenamento jurídico, como se nota do disposto no art. 8º, do Código de Processo Civil de 2015

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 570 NASCIMENTO, CPF: 234.302.573-87; ROSIANE FERREIRA DE BARBOSA, OAB: 11319RECLAMADO: CENTRO DE INCENTIVO A MATOS, CPF: 890.534.433-04; JOVANA SANTOS DO VIDA, JOVANILDO SOBRAL DO NASCIMENTO, ROSIANE NASCIMENTO, CPF: 616.839.653-53, para, querendo, apresentar FERREIRA DE MATOS, JOVANA SANTOS DO contraminuta ao agravo de petição interposto pela(o) reclamante, no NASCI

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 670 do Trabalho - CLT, demonstrar que o pagou ao empregado, defesa, de forma que a matéria encontra-se incontroversa. mediante recibo, conforme especifica o art. 464 e 477, §2º, CLT, o Desta forma, julgo procedente o pleito de aplicação da multa que não fora satisfeito no presente caso. prevista no art. 467, CLT, no montante de R$8.803,96. Ademais, a homologação

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 876 verdadeiro ato de violência, bastante, por si só, para inviabilizar o Júnior, Durval César de Vasconcelos Maia (Redator), Paulo Régis exercício de direitos fundamentais. Machado Botelho (Relator) e Clóvis Valença Alves Filho. Presente, Na verdade, as medidas coercitivas, tendentes e necessárias para ainda, a Representante do Ministério Público do Trabalho,