1.060 Conclusão de Solicitação abandono do cumprimento - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1089 foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao ( à ) sentenciado ( a ) retro citado ( a ),e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem,que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital,neste Juízo da Vara das Execuçõe
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital liquidados ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, calculados a partir da data da propositura da presente ação, conforme os parâmetros da Portaria 1855/2016 deste Tribunal, de pleno direito, em título executivo judicial. Condeno ainda a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (quinze p
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 855 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0009316-73.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apte/Apdo: Olintino Pereira Oliveira - Apelante: Claudio Cardoso - Apte/ Apdo: Francisco Fabiano Sousa - Apelante: Marcio Rodrigo Donega - Apelado: Fabio dos Santos - Apdo/Apte: Mi
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2238 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ELENA VARELA WERLANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALETE GARCIA GOULARTE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2014 Processo 0000051-46.2007.8.26.0008 (008.07.000051-1) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Justiça Pública - VE
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3711 - Conforme Comunicado CG nº 2855/2021, encaminho ao Ministério Público e à d. defesa constituída para ciência da conversão da execução criminal física em digital, bem como, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022 e da Resolução 873/2022, da redistribuição deste processo e seus apensos (quando
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5341 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 352/2014 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bismarck Junior de Souza Ramos VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2022 Processo 0000732-38.2020.8.26.0597 - Execução da Pena -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE PENA. DE ACORDO COM O ARTIGO 113, DO CODIGO PENAL: NO CASO DE EVADIR-SE O CONDENADO OU DE REVOGAR-SE O LIVRAMENTO CONDICIONAL, A PRESCRICAO E REGULADA PELO TEMPO QUE R ESTA DA PENA. DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PE NAL, A PRESCRICAO OCORRE EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPE RIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO. OCOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 A A AUSENCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS NE CESSARIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 11/04/18. NADA MAIS HAVENDO PAR A CONSTAR, ENCERRO O PRESENTE TERMO. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68080-09.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVILMAR CESAR SILVA DOURADO ADV ACUS : 9541 GO - DORAILDES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ACUSADO : LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : HELTON MOREIRA CARVALHO ADV ACUS : 43893 GO - SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE DESPACHO : ENCAMINHE AO REEDUCANDO COPIA DOS CALCULOS HOMOLOGADOS. CUMPRA-SE . QUIRINOPOLIS-GO, 12 DE MARCO DE 2018. FELIPE MORAIS BARBOSA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20109-68.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LU