Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 918 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL Verificada a presença de hipótese que autoriza o manejo dos embargos, ex vi do disposto nos artigos 897-A da CLT 1.022, do CPC, acolhem-se parcialmente os declaratórios, em atenção à mais PROCESSO nº 0010035-84.2018.5.03.0129 (ED) plena entrega d

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 193 REJEITAR os Embargos Declaratórios. Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE Obs.: Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER de Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, para suprir a TRT13 SGP Nº 15/2022. omissão apontada no qu

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70 PARCIAL aos Agravos de Petição dos executados e do Ministério Público do Trabalho para excluir do polo passivo da execução o Sr. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Arlindo Xavier de Carvalho Filho. Diretor de Secretaria JOAO PESSOA/PB, 13 de agosto de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000488-42.2020.5.13.0009 Relator ANA MARIA FERRE

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 107 RECUPERAÇÃO JUDICIAL; por unanimidade, NÃO CONHECER contradição existente no acórdão, condenar a empresa ao dos embargos de declaração da primeira reclamada, por não pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ cabimento e intempestividade; por unanimidade, REJEITAR os 265.049,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, quarenta e nove reais emb

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 159 Procurador Regional do Trabalho, EDUARDO VARANDAS Acórdão embargado no que diz respeito ao pedido de compensação ARARUNA, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMADA: por formulado pela acionada, impõe-se o acolhimento dos embargos, maioria, vencida Sua Excelência a Senhora Juíza Relatora, DAR sem efeito modificativo, a fim de sanar a falha apontada, PROVIMENTO PARCIA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Trabalho Silvia Maria Zimmermann. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3054 ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV(OAB: 9213/SC) ARV PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP ANTONIO CARLOS AUDIBERT(OAB: 9840/SC) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043/SC) FELIPE HACK DE BARROS FALCAO(OAB: 31050-A/

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 212 EMBARGANTE: INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA WOLF LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000928-90.2016.5.12.0046 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE ELIZIANE MILANDA DAL MARIA ADVOGADO VICTOR DALAZEM(OAB: 31274/SC) ADVOGADO ROMOLO GASCHO DE SOUZA(OAB: 18437/SC) ADVOG

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 ADVOGADO JAMILTO COLONETTI(OAB: 16158/SC) MILTON MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 2908/SC) JBS AVES LTDA. ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM(OAB: 18144/SC) GIANE FRANCISCONI(OAB: 36756/SC) CARLOS EUGENIO BENNER(OAB: 4950/SC) KETLIN SARTOR RISTAU(OAB: 24801/SC) TRAMONTO AGROINDUSTRIAL S/A CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) Fernando Lodetti ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 655 Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PASCOAL DE SOUZA FERRARO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL. Evidenciadas as hipóteses que autorizam o manejo dos embargos, ex vi do disposto nos artigos 897-A, da CLT e 1.022, do CPC, acolhem-se parcialmente os declaratórios, em atençã

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1934 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. Verificada omissão no acórdão, cumpre acolher os embargos de declaração para saná-la. Acórdão Processo Nº RO-0000323-08.2016.5.12.0059 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE MARGARETE APARECIDA DA ROSA BRUGEMANN ADVOGADO ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB: 20163/SC) RECORRENT