Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 13/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor(es): Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0945445-5, Marilêdes Carneiro dos Santos, PEBDIA, Adm. 3, Ato nº 02/2022, de Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 04/01/2022, em duplicidade, sendo válido o Ato nº 40/2021 publicado em 14/12/2021; ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor(es): Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0945

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1065424-2, Rossélio Sobrinho Ferreira, PEB III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola SRE de Araçuaí FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1235191-2, Elienay Hemerson de Freitas Domingues, PEB I C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/17 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente à servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em 03/05/17, por omissão de informação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 02dias para conversão em espécie, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sinfrônio Fernandes, MaSP 556234-3, Andre Luis de Almeida Freitas, PEB II L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20; MaSP 894155-1, Ana Claudia Marques Andrade, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/20; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 318471-0, Marise de Oliveira Berbete,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. CONSELHEIRO LAFAIETE-EE ISAURA FERREIRA. ABONO-FAMÍLIA-ATO N.º 01/2021. CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2021 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.076.438-9, Edinailia Batista de Oliveira Pereira, PEB1B, Adm. 03, por Sofia de Oliveira Antunes, filha, a partir de 01/12/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães ANULAÇÃO - ATO Nº 32/19 - ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 0323203-0, Neide Aparecida Pereira de Almeida, PEB2H, Adm 02, Férias Premio Afastamento, Ato nº 24/19, publicado em 14/05/2019, por desistência a pedido; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Retificação de Féria