Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4079 perpetradas por ambas as rés, o que não se traduz em enriquecimento sem causa da autora e promove nas rés estímulo a adoção de condutas mais consentâneas à boa-fé e à diligência que se espera nas relações empresariais. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por M. T. ADATI TURISMO LTDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4077 obrigações. Nesse sentido: (...) No período em que vigorou o empréstimo gratuito do imóvel, cabia à comodatária suportar todas as despesas inerentes ao bem,deacordocomo art. 582 do Código Civil. Entendimento contrário levaria a verdadeiro enriquecimento sem causa, uma vez que garantiria à possuidora

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO ESPECIAL Nº 0042036-02.2008.815.2001 RECORRENTE: SHELLEY JOSEPH SOARES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB Nº 11.974) RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723) RECURSO ESPECIAL Nº 0034793-84.2013.815.0011 RECORRENTE: JOÃO DANTAS CLEMENTINO ADVOGADO: J

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020188454. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de Intenções nº 001/2021. OBJETO: Cessão de uso, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, do seguinte imóv

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino. Publique-se. Ato contínuo, expeça-se Portaria de Designação. Por fim, remetam-se os autos à CorregedoriaGeral da Justiça para as providências de estilo. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020123881 - Portarias

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Agravo de Instrumento N° 0806971-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Aparecida Nery Leitão do

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00301 Processo: 0063983-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI JORGE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, para querendo contrarrazoar, no prazo legal. 00302 Processo: 0065229-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRAD

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 080258862.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Saúde S/ A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado(s): Leonardo da Silva Colaço. Advogado(s): Raul Lopes (OA

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 6 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000594-59.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. REQUERIDO: Lusineide Oliveira Lima Almeida ¿ Prefeita do Município de Sossego/pb. Vistos, etc. Sem embargo, considerando o expediente da Procuradoria-Geral

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00081 Processo: 0064621-38.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIZELIA MARTINS DE MEDEIROS BARROS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se p/,em 15 dias, se pronunciar sobre o interesse em se habilitar comobeneficiário do acórdão firmado no STF, hipótese em que a ação ficarásu