Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : RODRIGO ANTONIO SERAFIM ADAUTO CARDOSO MARTINS reu preso RICARDO MARTINS JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00034055220134036181 8P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Ref: petição protocolizada sob o nº 2013.162216-VIS/UTU2: Intime-se o requerente/impetrante para que recolha as custas devidas pelo desarquivamento dos autos. Após, providencie-se o desarquivamento, concedendo o prazo de 10 dias para vistas, conforme requerido. Publique-se. S�

Publicações Judiciais I ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015111917202102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 215/2015 – São Paulo, segunda-feira, 23 de novembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PU

Publicações Judiciais I ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015111917202102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 215/2015 – São Paulo, segunda-feira, 23 de novembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PU

Publicações Judiciais I ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00003 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0004475-78.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.004475-3/SP RELATORA AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica SUMAIA PINTO DE SOUZA DO NASCIMENTO MARIANA PRETURLAN (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00044757820124036104 3 Vr SANTOS/SP EMENTA PENAL: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL DO LAPSO PRESCRICIONAL. ARTIG

Publicações Judiciais I ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO REU(RE) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : JORDANA KAREN DE MORAIS MERCADO JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS ALINE VANESSA PUPIM ANYA RIBEIRO DE CARVALHO GEOCI LEONAR BARBOSA LUCIA HELENA SALGADO E SILVA EDSON LUIZ DE SOUZA ANDERSON GASPARINI REGINALDO GASPARINI 00048886020134036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. I - Os embargos de decla

Publicações Judiciais I ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO REU(RE) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : JORDANA KAREN DE MORAIS MERCADO JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS ALINE VANESSA PUPIM ANYA RIBEIRO DE CARVALHO GEOCI LEONAR BARBOSA LUCIA HELENA SALGADO E SILVA EDSON LUIZ DE SOUZA ANDERSON GASPARINI REGINALDO GASPARINI 00048886020134036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. I - Os embargos de decla

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, INDEFIRO o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República, para manifestação. Por fim, tornem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 03 de agosto de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00022 HABEAS CORPUS Nº 0017474-37.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017474-0/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, INDEFIRO o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República, para manifestação. Por fim, tornem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 03 de agosto de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00022 HABEAS CORPUS Nº 0017474-37.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017474-0/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.017474-0/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO RODRIGO ANTONIO SERAFIM ADAUTO CARDOSO MARTINS reu/ré preso(a) SP245252 RODRIGO ANTONIO SERAFIM e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00034055220134036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. MANUTENÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. FIANÇA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. A sentença m

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.017474-0/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO RODRIGO ANTONIO SERAFIM ADAUTO CARDOSO MARTINS reu/ré preso(a) SP245252 RODRIGO ANTONIO SERAFIM e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00034055220134036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. MANUTENÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. FIANÇA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. A sentença m