Publicações Judiciais II ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APDO(A) : AECIO MASSAYOSHI YAMADA ADV 00003 ACR : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 53006 0000245-15.2011.4.03.6108 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : GABRIEL FERNANDO AMBROSIO RODRIGUES ADV : SP149649 MARCO AURELIO UCHIDA (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00004 ACR 44072 0007315-09.2008.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. C

Publicações Judiciais II ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : GABRIEL FERNANDO AMBROSIO RODRIGUES ADV : SP149649 MARCO AURELIO UCHIDA (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00004 ACR 44072 0007315-09.2008.4.03.6102 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APDO(A) : CLAUDIO RIBEIRO APDO(A) : WESLEY PEREIRA DA SILVA SOARES APDO(A) : ADELINO SILVA DO ESPIRITO SANTO ADV 00005 ACR : SP135938 JOSE CARLOS SOBRAL 6

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : CLASSE : RECLAMANTE : RECLAMADA : VARA: CEJUSC DISTRIBUIÇÃO 0003417-86.2018.8.06.0001 Reclamação Pré-processual M.S.S. E.S.D. - Defensoria : Encaminhamento - 08:00 horas PROCESSO : CLASSE : RECLAMANTE : RECLAMADO : VARA: CEJUSC DISTRIBUIÇÃO 0003418-71.2018.8.06.0001 Reclamação Pré-processual F.E.B. R.M.R. - Unifor : Encaminhamento - 08:00 horas

Caderno único ● 25/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de março de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.038375-0 Por Prevenção 23/03/2009 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 304 - QUARTA VARA CRIMINAL ADELINO SILVA DO ESPIRITO SANTO DF014157 - IRAN SABINO DA COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.038376-8 Aleatória 23/03/2009 1186 - CARTA DE SENTENCA 1001 - VARA DE EXECUCOES PENAIS JUSTICA PUBLICA DF999999 - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 05000909-40.2017.8.05.027 JUÍZO DEPREC. : 2º VARA CRIMINAL - Valenca-BA AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDIR SILVA DE SOUZA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003588-64.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000190-37.2014.8.26.0530 JUÍZO DEPREC. : 5ª Var

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 05000909-40.2017.8.05.027 JUÍZO DEPREC. : 2º VARA CRIMINAL - Valenca-BA AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDIR SILVA DE SOUZA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003588-64.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000190-37.2014.8.26.0530 JUÍZO DEPREC. : 5ª Var

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2082 PROCESSO : 0012857-72.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00180426820188060117 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú - Maracanau-CE REQUERENTE : Ozarina Vicente Ferreira REQUERIDO : Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:22 horas PROCESSO : 0414962-69.2010.8.0

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 3958-9/13 - Liberdade Provisoria - A: WELLINGTON HONORIO TEODORO. Adv(s).: DF016841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. Tenho por prejudicado o pedido, posto que já foi objeto de análise nos

Publicações Judiciais I ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observa-se que é possível reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal entre os fatos e o recebimento da denúncia, bem como o prazo prescricional para crimes cujas penas são inferiores a 01 ano é o de 02 anos (artigo 109, inciso VI e 110, §1º, ambos do Código Penal, em sua redação anterior). 4 - Para o crime do artigo 347, parágrafo único, do Código Penal, verifica-se que transcorreu lapso temporal superior a 02 anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4760 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007315-09.2008.403.6102 (2008.61.02.007315-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 514 - UENDEL DOMINGUES UGATTI) X CLAUDIO RIBEIRO X WESLEY PEREIRA DA SILVA SOARES X ADELINO SILVA DO ESPIRITO SANTO(SP135938 - JOSE CARLOS SOBRAL E SP236825 - JOÃO PAULO MEIRELLES) I-Comunique-se o trânsito em julgado ao I.I.R.G.D. e anote-se no SINIC/DPF.II-Remetam os autos ao SEDI para atualização da situação do(s) réu(s): ABSOLVIDO.III-Cumpram-se int