Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2470 infringido o disposto no artigo 14 da Lei nº 10.826/03. V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000933-05.2014.8.26.0059 - Processo Físico - Apelação Criminal - Bananal - Apelante: Esmeraldo de Oliveira Cord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 763 que, nos termos do artigo 400, § 1º do C.P.P., as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas. Intime-se a defesa da expedição da deprecata e da audiência designada. Ciência ao MP. Adv.: Dr. JOSÉ ALMIR- OAB 134.207. Proc. nº 068.01.2009.012975-8- Controle 910/2009 J.P. x ADIMAR DE JESUS LIMA. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 107 corpus. De outra parte, nada obstante a seriedade das assertivas lançadas pelo eminente magistrado ao converter a prisão em flagrante em preventiva (fls. 11/12), não se vislumbra a utilidade final da custódia cautelar, sobretudo em razão do quantum da pena a ser imposta na hipótese de eventual condenação. Além do mais, t

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 0374256.15.2014.8.09.0100 Estatal, porque como justificar o suicídio de um detento que estava sozinho em uma cela. Fundamentaram a sua pretensão na responsabilidade civil do Estado, postulando indenização por danos morais, no valor de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais), e/ou alternativamente, em montante a ser arbitrado pelo juízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 246 nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestar-se a parte autora sobre a petição da Fazenda Estadual. - ADV: ANA KATIA DE SOUZA BRANDÃO ICO (OAB 365983/ SP), ROBSON CARNIELLI ICO (OAB 252501/SP), ELISABETE N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 423 Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008733-88.2013.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Paranapanema S/A; Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP); Advogado: Carlos Linek Vidigal (OAB: 227866/SP); Advogada: Luciana Prates Caldas Cordeiro (OAB: 360031/SP); Advogado: Guil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 661 2ª Vara Criminal 2ª VARA CRIMINAL JUIZ SUBSTITUTO DOUTOR PETER ECKSCHMIEDT C. PREC. 1049/07 REFERENTE À PETIÇÃO PROTOCOLADA NESTE JUÍZO SOB O NÚMERO 0233137-80. CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. FACE A INFORMAÇÃO ACIMA, INTIME-SE A PETICIONARIA PARA RETIRAR A PETIÇÃO. DRA. CARLA DORSA GEMELLI OAB 204.250.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 182 ADVOGADO: Felippe S. Guastini OAB 319.745. EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 626.564 Partes Justiça Publica x Elvis Vieira da Silva - Manifeste-se a Defesa constituída sobre o calculo das penas. ADVOGADO: Lais Naked Zaratini OAB nº 288.002 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 799.714 Partes Justiça Publica x Reginaldo Silva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 328 no inciso IV do art. 387 do CPP.Transitada em julgado a presente sentença:-intimem-se os réus para pagamento das penas de multa, no prazo de 10 dias;-oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (para fins de registro no IIRGD);-oficie-se ao TRE.Condeno, ainda, os réus ao pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1781 0000856-39.2013.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Rafael Georges Bou Anni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jose Francisco Proenca (OAB: 122460/SP) 0000864-77.2012.8.26.0629 - Processo Físico