71 Conclusão de Solicitação administracao publica federal - em: 31/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ADV REQDO : 3217 GO - VALDEMIRO TEIXEIRA CHAVES DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA AUTORA SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.ITA PACI 09.01.2018.OSIMAR HOLANDA - ESCRIVÃO. NR. PROTOCOLO : 70248-51.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DIMAS JOSE TAVARES EXECUTADO : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADV EXEQTE : 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 HORA ONLINE. RESPEITANDO A ORDEM DE PREFERENCIA DISPOSTA NO ART. 835 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ENUMERA O DINHEIRO COMO PRIM EIRO BEM A SER PENHORADO, BEM COMO A REGRA DO ART. 854 DO MESMO D IPLOMA LEGAL QUE AUTORIZA A UTILIZACAO DO MEIO ELETRONICO PARA A OBTENCAO DE INFORMACOES SOBRE ATIVOS EXISTENTES EM NOME DO EXECUT ADO JUNTO AS INSTITUICOES FINANCEIRAS, NO INTU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ITO, PERTENCENTE AO CREDOR, DA ACAO DE COBRANCA DO CREDITO TRIBUT ARIO, TAMBEM PELO DECURSO DO PRAZO DE 5 ANOS, CONTADO DA DATA DA SUA CONSTITUICAO DEFINITIVA (ARTIGO 174 DO CTN). DA CONSTITUICAO DEFINITIVA DO CREDITO TRIBUTARIO REPRESENTADO PELA CDA N 11405007 934-00, E O AJUIZAMENTO DA ACAO HOUVE O TRANSCURSO DO PRAZO DE 06 (SEIS) ANOS, PRAZO ESTE SUPERIOR AO PRESCRICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CIAL COM IMEDIATA INSCRICAO, PELA UNIDADE DE CONTABILIDADE ANALIT ICA, DO POTENCIAL RESPONSAVEL EM CONTA DE ATIVO "DIVERSOS RESPONS AVEIS", MEDIDA EQUIPARAVEL AO AJUIZAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA P OR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA OS EX GESTORES, SENAO VEJAMOS: ART. 5 E VEDADO: I - CELEBRAR CONVENIO, EFETUAR TRANSFE RENCIA, OU CONCEDER BENEFICIOS SOB QUALQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 EVIDENCIARIA, QUE NAO TEM NATUREZA TRIBUTARIA, ELA NAO ESTA SUJEI TA AOS PRAZOS DECADENCIAIS E PRESCRICIONAIS DO CTN. NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, POR FORCA DA ALTERACAO INSERIDA PE LA LEI 11.941/2009, O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS PARA A PR OPOSITURA DA ACAO DE EXECUCAO DA MULTA ADMINISTRATIVA PASSOU A SE R EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ART. 1-A DA LEI
Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 face de ato praticado pelo DIRETOR GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ? DETRAN/DF, partes qualificadas nos autos, em cuja inicial o impetrante alega pertencer ao quadro de pessoal do DETRAN, como médico oftalmologista, analista de administração pública padrão III, e que teve sua carga horária alterada para 40 (quarenta) horas semanais, por força da Instrução de Serv
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 302044-09.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1667 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : WAYNY SOUSA SALLES ACUSADO : FABIO ALVES ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503020449 DESPACHO VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS GERALDA RAMOS DE SOUSA E WAYNY S OUSA SALES, RESIDENTES NESTA COMARCA, PARA O DIA 14/11/2016, AS 1 3:30
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1838 Ora, a responsabilidade subsidiária postulada decorre claramente da relação de trabalho havida entre a reclamante e o 2º reclamado, Requer a reforma da sentença para que seja declarada a não sendo demais frisar que relação de trabalho é gênero do qual a incompetência absoluta desta Justiça Especializada e declinada a relação empregatícia é espécie. co
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502529712 DESPACHO VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DONIZETE ANTONIO TAVARES , RESIDEN TE NESTA COMARCA, PARA O DIA 07/10/2015, AS 13:20 HORAS. COMUNIQU E-SE O JUIZO DEPRECANTE. NOTIFIQUE-SE O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA E A DEFESA, SE JA CONSTITUIDA NOS AUTOS, E PROVIDENCIE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALI