Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Viver Minas Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 09713/2010/004/2018 - DNPM nº 830.882/1992 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitantemente com a Licença de Instalação, para as atividades de Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril, no município de Campo Belo/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 26/04/2019 - , 13918933 Izabela Maria Goncalves Sena – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 13918933 Izabela Maria Goncalves Sena – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 14388888 Luana Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Aguas Formosas - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 70411-3 Darci Silverio Marinho Lizandra Lucia Duarte Marinho 17/05/2019 10/05/2019 Cancela, nos termos da Determinação Judicial, os benefícios de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SAD Nº 0126/2016. Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: M.P.F.F., MASP 1.319029-3, prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho Membro: André Luiz Porto Mourão Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora Secretaria de Estado de Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.098, DE 19 DE ABRIL DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 52/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo XI - monitorar o cumprimento das normas previstas pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde; XII - contribuir com a elaboração, analisar e atualizar Planos de Atenção aos eventos de massa, com múltiplas vítimas ou desastres; XIII - monitorar o sistema integrado da Atenção às Urgências e Emergências e a Rede de Urgência e Emergência, conforme legislação vigente; XIV - monitorar e avaliar o cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Figueiredo Santos – PEB – 1 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09916321 Rosemary de Figueiredo Santos – PEB – 2 - Aimores - 59 - 06/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 09926171 Joao Batista Naider – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 10639052 Luzimar da Silva Campos Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10639052