Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 679 Embargante(s): JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS: A reclamada opõe embargos de declaração em face do despacho Advogado(a)(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (SP - de admissibilidade de recurso de revista, alegando omissão, 25027) obscuridade, contradição e erro material ao apreciar os p

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMBARGADO(S) : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 524 declaração e consequente julgamento de seus recursos ordinários. INDUSTRIAL - SENAI ADVOGADO(S) : LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS Resposta aos embargos de declaração, às fls.13967 e 13970. ORIGEM : 8ªVARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ÓRGÃO JULGADOR : TERCEIRA TURMA É o breve relato. EMENTA VOTO. EMBARGOS DE DECL

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ÓRGÃO JULGADOR : TERCEIRA TURMA É o breve relato. EMENTA VOTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 611 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO. ERRO MATERIAL. TEMPESTIVIDADE DEMONSTRADA. Na forma do ADMISSIBILIDADE artigo 897-A da CLT, cabem embargos de declaração para reapreciação do juízo de admissibilidade de rec

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 681 A reclamada opõe embargos de declaração em face do despacho Diante do exposto, decido conhecer e acolher parcialmente os de admissibilidade de recurso de revista, alegando omissão, embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação, obscuridade, contradição e erro material ao apreciar os que fica fazendo parte integrante da decisão em juízo de pr

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1501 São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da 1.SERVICO NACIONAL DE CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Embargante(s): APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os 1.PRISCILLA DE HELD

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 130 3. MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO LIMA (SP - 152820) 9. OSWALDO SANT ANNA (SP - 10905) DECISÃO 9. ANTONIO CARLOS FRUGIS (SP - 133130) São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de 9. MARCELLO DELLA MONICA SILVA (SP - 129000) admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Proce

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA 698 VOTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO. ERRO MATERIAL. TEMPESTIVIDADE DEMONSTRADA. Na forma do ADMISSIBILIDADE artigo 897-A da CLT, cabem embargos de declaração para reapreciação do juízo de admissibilidade de recurso declarado intempestivo, quando a parte demonstra a

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010629-44.2018.5.15.0039 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE GRACIAS MENEZES DE SOUZA ADVOGADO JOSE MARIA FERREIRA(OAB: 74225/SP) ADVOGADO LUIS FERNANDO SEVERINO(OAB: 164217/SP) ADVOGADO RENATO BONFIGLIO(OAB: 76502/SP) ADVOGADO NELSON MEYER(OAB: 66924/SP) ADVOGADO OSWALDO WAQUIM ANSARAH(OAB: 143497/SP) ADVOGADO CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA(OAB: 16764/DF)

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 - GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 1006 RÉU GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MARIANA MENON LEAL(OAB: 12831/ES) FIBRIA CELULOSE S/A JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA(OAB: 1174/ES) MARIANA MENON LEAL(OAB: 12831/ES) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO (Admissibilidade de Recurso) - ELS

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 431 apelo. recurso extraordinário com base em precedente de repercussão EMENTA : AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. geral. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar o Recurso PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE Extraordinário nº 598.365/MG, concluiu que o exame de questão COMPETÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO alusiva aos pressupostos de admissibilidade de