Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 216 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflit

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10331 PRETO JUÍZA SENTENCIANTE: SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Renan Ravel Rodrigues Fagundes caf Desembargador Relator Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES As partes interpõem recurso ordinário em face da r. sentença de fls. FAGUNDES - 13/05/2020 18:10:15 - feb4c46 248/255, que julgou parcialmente procedentes os pedidos https://pje.trt15.jus.br/segundograu

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 municipalidade junto ao agente operador do FGTS, constante do 63 Presidência Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Município (Id. a3d3e01 - págs. 2/3). Ademais, consoante se depreende dos referidos documentos (Id. 94aabbf - págs. 1/4), verifica-se que apenas foi autorizado ao Poder /tcm Notificação Executivo municipal a firmar acordo de parcelamento/repar

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 46 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos. EMBARGANTE : POSTO BOIADEIROS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA Por tais fundamentos, ADVOGADO : JOSE HOBALDO VIEIRA ACORDAM os Desembargadores da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão t

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 915 Intimem-se as partes. inconstitucionalidade do art. 23, § 5º da Lei 8036/90 e recente Nada mais. alteração da redação da Sum 362 do STF.Nesse sentido, uma vez que decorridos menos de trinta anos entre o início do contrato e o ajuizamento da presente ação, não incide prescrição sobre as ARAGUAINA, 28 de Abril de 2016 pretensões de depósito do FGTS. Em ver

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região vendas, a título de produtividade, a partir de 2013, a ser apurado em liquidação de sentença. Devidos reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º 44 Brasília, 13 de julho de 2016 (4ª feira). salário, FGTS + 40%; c) deferir ao Reclamante o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; d) condenar a Demandada a pagar ao Demandante o valor de R$ 5.000,00 a título de indeniza

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - RAIMUNDO SANTIAGO DE MORAIS - RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 1327 ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES(OAB: 2265/TO) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE ADRIANO BRITO DA SILVA - POSTO BOIADEIROS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO EXEQUENTE: RAIMUNDO SANTIAGO DE MORAIS

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 3181 proferido nos autos. DESPACHO PJe Processo Nº ATSum-0100727-47.2022.5.01.0032 RECLAMANTE ADRIANO BRITO DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FONTES BARRETO DE SA(OAB: 202257/RJ) RECLAMADO SKILL BLUE ENCOMENDAS URGENTES EIRELI ADVOGADO EDUARDO FAGUNDES FILIPPO(OAB: 176159/RJ) PERITO JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO Designo audiência telepresencial para

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARLI SANTOS SOUZA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ESTADO DE SAO PAULO RAFAEL MODESTO RIGATO(OAB: 329926/SP) MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA(OAB: 150706/SP) TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MARCE

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 7005 reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a para ciência da audiência designada. parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2022. forma do artigo 825 da CLT. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Devem as partes e seus procuradores, no dia e hora marcados, Juíza do Trabalho Substituta acess