Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 76 Notificação Processo Nº RO-0000382-68.2017.5.17.0011 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE SUELEN CRUZ ADVOGADO ELAINE MARIA DA SILVA(OAB: 18987/ES) ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB: 4655/ES) RECORRIDO MUNICIPIO DA SERRA ADVOGADO ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB: 5675/ES) RECORRIDO SERGE SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO JOAO BATISTA BARBOZA(OAB: 165671/RJ) ADVO

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1541 Destinatário(s): ISRAEL GONCALVES DA GRACA MACAPA, 10 de Julho de 2017 POLLYANNA CIRILO MACIEL BARBOSA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Servidor Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do processo supra será realizada no dia 14/09/2017 09:00 h

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 117 21.2005.5.01.0041 , Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 30/03/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/04/2016; AIRR - 10565-26.2013.5.03.0077 , Relator Ministro: PODER JUDICIÁRIO Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 09/03/2016, 7ª JUSTIÇA DO TRABALHO Turma, Data de Publicação: DEJT 18/03/2016; AIRR - 145229.2015.5.14

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 AUTOR WILCLENS RODRIGUES DE CARVALHO DANIEL SALUME SILVA(OAB: 20645/ES) PEDRO ELIAS DE MARTINS RICARDO BASTOS MOULIN(OAB: 25553/ES) LESLIE MESQUITA SALDANHA(OAB: 10326/ES) IZAMI ALVES DE CARVALHO MARCELO APARECIDO STADLER MARQUES ISRAEL FRANCISCO PETRONETTO DE ALMEIDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO PERITO 1379 ADVOGADO ERIC CERQUEIRA SILVESTRE(OAB: 200

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1318 17040612490300600 Notificação Notificação 000010920797 17040612490268300 Notificação Notificação 000010920796 Decisão de 17040315005083800 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por 000010860297 delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara, conforme OS 04/2014. Decisão prevenção Macapá-AP, 18 de Outubro de 2017 Decisão de 170327120857495

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 13 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RO-0001928-40.2016.5.17.0191 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE PINHEIROS RECORRIDO DENILSON DE JESUS QUEIROZ ADVOGADO JAMES TEIXEIRA COSTA(OAB: 24774/ES) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - DENILSON DE JESUS QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO AGR

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 FRANCISCO MILTON ARAUJO JUNIOR 466 deverá ser atualizada na data do efetivo pagamento. A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais Juiz(a) Titular/Substituto(a) da 5ª VARA DO TRABALHO DE penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, MACAPÁ será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) Edital e, conseq

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Notificação incorporada VP-GIP (item "2.2.4") e restabelecimento das promoções por merecimento (2.2.5"), não há falar em reflexos na previdência privada. (...) 2.2.8. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 111 Processo Nº RO-0001578-52.2016.5.17.0191 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE MUNICIPIO DE PINHEIROS RECORRIDO MARIA CUSTODIA PEREIRA COSTA ADVOGADO JAMES TEIXEIR

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO desta Especializada, bem como que eventual desrespeito ao regime jurídico único, não pode prejudicar o trabalhador que foi contratado CUSTOS LEGIS 37 JAMES TEIXEIRA COSTA(OAB: 24774/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO como celetista e tratado como tal durante todo o vínculo estabelecido, não se verifica, em tese, a alegada violação, conforme exige a alínea

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) THATIANA AARAO DE MORAES(OAB: 14184/ES) GABRIEL SCHMIDT DA SILVA(OAB: 19092/ES) Marcilio Tavares de Albuquerque Filho(OAB: 17407/ES) PALOMA VALLORY PEREZ(OAB: 22673/ES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SERGIO PERINI ZOUAIN(OAB: 8863/ES) 1