Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3459 passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Custas na forma da lei, pelo impetrante, observando-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita que ora concedo à parte autora. Não há honorários advocatícios. Transitado em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO (Provimen

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2019 OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços para fornecimento de madeira, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. ABERTURA: 22/08/2019, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 10

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3460 ADRIELI SOUSA DE ARAUJO em face do Município de Medicilândia/PA, em razão do não pagamento de verbas remuneratórias referente ao mês de dezembro de 2020. Éo sucinto relatório. Decido. Sem necessidade de maiores digressões, verifico, de início, que a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, no presente caso, esbarra em proibitivo legal, na medida em que tende a esgotar o objeto da de

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 71 Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 .. RAIMUNDA FREIRE MOREIRA RINALDO SILVA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ROSANA CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO ROSENILDE LUCIA DE LIMA PINHEIRO TATIANE MARCELLY RAIOL SILVA . WALTER AUGUSTO PINTO BARATA PREFEITURA JANAILSON TEIXEIRA SARAIVA MARIA REGINA MAGALHAES ARAUJO DARLAN MARCELO COSTA NUNES EDIMILSON NUNES MACHADO FRANCISCO DE JESUS BARATA MODESTO HERBERT JOSE RIBEIRO FERREIRA JOAO UBALDO DOS SANTOS MONTE

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 85 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA M. DE URUARÁ Publica TOMADA DE PREÇO 2/201900006 SRP, abertura 11 de Julho de 2019 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Estruturação da rede de Serviços de Proteção Social Básica Construção de um Centro Público da Criança e/ ou Adolescente e/ ou Jovem, referente ao Convênio nº

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 33906 PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADADE MATERIAL MEDICO  HOSPITALAR E FIOS DE SUTURA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ. Marabá 27/06/2019 - Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Saúde. Portaria nº 304/2019-GP. Protocolo: 448524 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 033/2019- CEL/PMM Homologação do Processo n°

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 OB

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 102/2019/CPL/PMM Processo Licitatório nº 17.313/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS, RAÇÃO ANIMAL PARA CAES E GATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ, onde sagrou vencedora a empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, ven

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 71 Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . ESTADO DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019 OBJETO: A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve: DECLARAR DESERTO, por não acudir interessados no certame do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019, que tem por objeto a Seleção e contratação de em

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 131 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 EDILENE COELHO CERQUEIRA, GEISSE HELOISE OLIVEIRA DA SILVA SOARES, EDILAINE CAETANO DE BARROS, DANIELE PRISCILA ALVES SOARES DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DE SOUZA, ROSIELIDA LAZARO DE OLIVEIRA, IRONEIDE SANTOS VIEIRA MACEDO, LILIANE LEITE FRANCO, ERICA DOS SANTOS RAMOS, ROZIANE SOUZA DANTAS, JAFIA ELIZAMA BARROS DA SILVA, CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS, NAIARA SANTOS DA CONCEIÇÃO, RENAN GOMES DE ANDRADE, ROSA ILANA DOS SANTOS