25 Conclusão de Solicitação afonso celso caldeira - em: 30/05/2025
Ficha 1 de 3
DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 63 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA N° 3316/19 DE 16 DE SETEMBRO DE Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de OBJETIVO: ministrar disciplina. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: IGARAPE-AÇU-PA NOME DO SERVIDOR: MARIA BERNADETE REIS MAIA CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE ID. FUNCIONAL: 5939321-1 DATA INICIO: 06.09.2019 DATA TÉRMINO: 30.09.2019 QUANTIDADE: 24 e ½ (vinte quatro e meia) PORTARIA N° 3317/19 DE 16 DE SETEMBRO DE Fund. Leg
0002644-32.2002.403.6108 (2002.61.08.002644-6) - ALCEDIR MUSSATO X MARIA APARECIDA RUIZ MUSSATO(SP201409 - JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE E SP220113 - JARBAS VINCI JUNIOR) X CIBRASEC - COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO(SP118942 - LUIS PAULO SERPA E SP209508 - JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR) Providencie a CEF a devolução de metade do valor levantado a título de honorários advocatícios sucumbenciais, haja vista pertencerem à denu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82- Agravo de Instrumento nº 0807889-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravada: Marize Fontes Soares e Oliveira, representada por Defensora Pública DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00313 Processo: 0012978-41.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. V. A. ADVOGADO: 016652PB ROGERIO DUNDA MARQUES , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 021115PB PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.126:...intime-se
62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 deferido,e de vistas dos autos emCartorio pelo advogado habilitado deferido considerando que os autos eestao com vistas ao Ministerio Publico 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01313 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: P. P. A. B. C. ADVO
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 00093 Processo: 0000148-30.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAUA ANDRADE DE MELO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0000279-05.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIA
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00265 Processo: 0036791-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO ,
54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00463 Processo: 0034220-66.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE CONCEICAOREPRESENTANTE LEGAL: JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00326 Processo: 0000648-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 00087 Processo: 0033433-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE MAURICIO OLIVEIRA GUEDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00088 Processo: 0033459-11.2003.815.2001 - EXECUCAO FISC