Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0707794-69.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AFONSO CELSO SAMPAIO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: ALMINO SIDNEY MATOS CASTELO BRANCO. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA D

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 2015 01 1 012604-4 Recurso Extraordinário APC DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FRANCISCO LOPES CORTE E OUTROS Dr.(a) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) Brasília - DF, 23 de janeiro de 2018 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Subsecretário de Recursos Constitucionais CERTIDÃO N. 0707794-69.2017.8.0

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 interesse na continuidade do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 N. 0707794-69.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AFONSO CELSO SAMPAIO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF29778 - JUC

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 DE CARVALHO, MARIA ESTELITA DA SILVA CORREIA, MATIAS DIOGO BELFORT MAR DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, bem como, a manifestação da parte recorrida pela ausência de interesse na adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetamse os autos

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF21485 - YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA. Fica intimada a parte recorrida COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP para regularizar sua representação processual, na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. N. 0702772-73.2017.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: CELMI MARGARIDA DE JE

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 DO BRASIL S/A, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta a inaplicabilidade dos enunciados, 211 da Súmula do STJ e 284 da Súmula do STF. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivo

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1006 DESTINATÁRIO:SUTELINO COIMBRA NETO, OAB: 5146 Processo Nº ATOrd-0016675-34.2022.5.16.0022 AUTOR EMANUEL COSTA ADVOGADO ADYARA PAULA SOUSA GUIMARAES(OAB: 11328/MA) RÉU LUCK PECAS PARA VEICULOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT COM ASSENTO NA PORTARIA 7VT Nº001/2021, fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, Intimado(s)/Citado(s): - EMANUEL C

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 2017 00 2 014067-0 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO DE AGRAVO N. HUGO OLIVEIRA SOARES Dr.(a) LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE (DF041829) - NPJ - UNICEUB e GUTIERRE SANTOS MORAIS (DF043806) - NPJ-UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário. Publique-se. Brasília - DF, 19

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1170 art. 11-A da CLT, acrescentado pela Lei nº 13.467/17. SAO LUIS/MA, 24 de junho de 2020. DECISÃO: PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA Juiz do Trabalho Titular 1. Recebo o(s) recurso ordinário, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2. Intime-se o reclamante para, querendo, no prazo legal, Processo Nº ATOrd-0016298-68.2019.5.16.0022 AUTOR AFONSO CELSO SAM

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, defiro o pedido de id. 3114809 - pág. 2 para que todas as intimações sejam feitas, exclusivamente, em nome do advogado, Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND ? OAB/SP 211.648 e OAB/DF 27.474 suplementar. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, §