Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 842 Regular a representação. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os remetam-se os autos ao segundo grau. autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Intimem-se

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 2159 stb Despacho DESPACHO Concedo a dilação de prazo requerida na petição ID a0a615a. Reitere-se o despacho ID 9fc082f. Em 26 de Maio de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010257-20.2017.5.15.0043 AUTOR HELIO HOLANDA BISPO ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) RÉU LIX INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA RÉU HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. P

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 5243 Imobiliários S/A. DESPACHO Em face da previsão contida no artigo 8º da Lei n° 6.830/80, que autoriza a citação da(o) executada(o) por via postal, aplicável Vistos, etc... subsidiariamente ao processo trabalhista (artigo 889 da CLT), bem Analisando os cálculos das partes, observei que a reclamante não como considerando que essa modalidade de citação ense

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 3438 tantum'" PODER JUDICIÁRIO Indefiro os honorários advocatícios tendo em vista a sucumbência JUSTIÇA DO TRABALHO da parte autora. HONORÁRIOS PERICIAIS Fundamentação Não obstante a extinção do processo sem resolução do mérito, o Processo: 0011374-41.2018.5.15.0001 perito concluiu que não houve nexo causal entre a moléstia relatada AUTOR: ADEMIR LU

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1643 penhora de bens. Os recolhimentos fiscais, previdenciários e das custas processuais, quando pertinentes, deverão ser comprovados nos autos, através Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS das guias GPS e GRU, nos termos do capítulo INSS, do Provimento - SP - CEP: 13092-123 GP-CR nº 03/2011 do TRT da 15ª região, do provimento nº 3/2005 do TST

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 - MARCELO ANDRE DE SOUZA 3426 justiça gratuita ao reclamante (art. 790, § 3º, CLT), ficando dispensado do recolhimento. Descabem recolhimentos fiscais e previdenciários, tendo em vista a PODER JUDICIÁRIO natureza indenizatória das verbas. JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista o limite de R$20.000,00 estabelecido na Portaria nº 582 de 11/12/2013 como limite mínimo pa

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 824 corrigidos monetariamente conforme Lei 6.899/1981 não sofrendo a A Secretaria deverá requisitar o pagamento dos honorários periciais incidência de juros de mora. definitivos. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Correção monetária e juros de mora na forma da fundamentação, O imposto de renda deve ser recolhido e comprovado pela assim como

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 4378 ADVOGADO FERNANDO ROGÉRIO PELUSO(OAB: 207679/SP) os respectivos critérios na fase de liquidação. A atualização monetária das contribuições sociais e respectiva incidência de juros observará legislação específica (art. 879, § 4º, Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA MONTE CARMELO LTDA. - ME da CLT). Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os POD

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0038800-63.2006.5.15.0093 AUTOR JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO MARIA TEREZA DOMINGUES(OAB: 60931/SP) RÉU SENSATA TECHNOLOGIES SENSORES E CONTROLES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO ADELMO DA SILVA EMERENCIANO(OAB: 91916-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VIEIRA DA SILVA - SENSATA TECHNOLOGIES SENSORES E CONTROLES DO BRASIL LTDA. 6345 ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB:

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1731 Decisão Despacho Processo Nº RTOrd-0011590-16.2015.5.15.0095 AUTOR PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO URBANO LEITE(OAB: 239732/SP) RÉU ANGELO CIVOLANI NETO - EPP ADVOGADO FERNANDO ROGÉRIO PELUSO(OAB: 207679/SP) RÉU AGRICOLA MONTE CARMELO LTDA. - ME ADVOGADO FERNANDO ROGÉRIO PELUSO(OAB: 207679/SP) RÉU SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA. ADV