26 Conclusão de Solicitação aides de almeida - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2641 recurso, a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP) Processo 0050087-30.2012.8.26.0651 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional do
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 2159 S/A ou Internet). - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 0050262-24.2012.8.26.0651 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Claudinei Rocinholli da Silva - (Art.51
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 3064 BERGER ABREU, OAB;SP 191.227. PROCESSO Nº 1564/2007 - MEDIDA CAUTELAR - ANÉZIO JOÃO BARDUCHI X UNIBANCO S/A - Vistos. Providencie a guarda da guia em pasta própria. Autos desarquivados com vista pelo prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se por anexo. Int. ADV. RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS, OAB/SP 154.661. PRO
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2843 ato informar seu endereço, bem como ser intimado a se apresentar no Juízo de Valinhos-SP, no prazo de 48 horas, para firmar compromisso das medidas cautelares, apresentando comprovante de residência fixa.Intime-se o Defensor e dê-se ciência ao M.P. (Autos com vista para a Defesa apresentar resposta escr
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 2684 VALPARAÍSO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA PAIVA PORTERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2012 Processo 0050117-36.2010.8.26.0651 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do di
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2780 (OAB 236750/SP) Processo 0052780-21.2011.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Faculdades Adamantinenses Integradas - FAI - Miguel Antelo Ervolino Júnior - Fls. 38. Nessa esteira, defiro o pedido formulado pela parte credora para determinar a penhora on line pelo sistema BACENJUD, até
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2577 ao advogado nomeado, nos termos do Convênio celebrado em 19/09/2013 entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, observado-se, para tanto, o “Anexo IX” do Convênio em questão, remetendo-se o processo, em seguida, ao arquivo geral. P.R.I.
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2727 por que cogitar de negativa de prestação jurisdicional. 2. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que, em sede de mandado de segurança, o recurso de apelação contra sentença denegatória possui apenas efeito devolutivo, dado o caráter auto-executável do writ. 3. Recurso especial pro
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2575 Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 88. Vistos. Recebo a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro social somente no efeito devolutivo quanto aos efeitos da antecipação da tutela e nos efeitos devolutivo e suspensivo com relação à decisão de mérito CPC, art. 520, VII). Intime-se a parte
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2479 mora a partir da citação na fase de liquidação de sentença e não da ação civil pública. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (TJ/SP; Agravo de Instrumento 2015442-21.2013.8.26.0000; Relator(a): Afonso Bráz: Comarca: Guararapes; Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 11/10/