Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1938 deverá perdurar até a chegada do resultado do Exame de Sanidade Mental, conforme preceitua o artigo 149, § 2º, do CPP. Não constato necessidade de diligências de urgência que possam ser prejudicadas pela presente medida. Nomeio curador do réu seu defensor, KAYRYS MOTTA NASCIMENTO (OAB/CE 27.855), que deverá ofertar os quesitos nos autos dependentes. Intimações e expe

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1938 deverá perdurar até a chegada do resultado do Exame de Sanidade Mental, conforme preceitua o artigo 149, § 2º, do CPP. Não constato necessidade de diligências de urgência que possam ser prejudicadas pela presente medida. Nomeio curador do réu seu defensor, KAYRYS MOTTA NASCIMENTO (OAB/CE 27.855), que deverá ofertar os quesitos nos autos dependentes. Intimações e expe

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 346 Juízo, o(a) réu(ré) Elinaldo Araujo Cerveira, Travessa São João, 18-A, FATIMA, Fortaleza-CE, nascido em 31/07/1968, Casado, brasileiro, pai Lourival Vicente Cerveira, mãe Eliza Francisca Araujo Cerveira. Outros dados: Natural de: PENALVA-MA, por infração ao artigo 129 § 9º do Código Penal Brasileiro, fato ocorrido no dia 23/10/2006, foi condenado(a) à pena de cinco

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 617 340 Réu: Luiz Alberto Felipe Batista Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Roberto Ferreira Facundo, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 409 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2020 ADV: MARIA DE FATIMA ALVES TEIXEIRA (OAB 6841/CE) - Processo 0961033-24.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Sergio Alves Bezerra - Portanto, considerando o parecer Ministerial de pág. 191/192 e em conformidade com as disposições mandamentais

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 409 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2020 ADV: MARIA DE FATIMA ALVES TEIXEIRA (OAB 6841/CE) - Processo 0961033-24.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Sergio Alves Bezerra - Portanto, considerando o parecer Ministerial de pág. 191/192 e em conformidade com as disposições mandamentais

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 534 ADV: HELDER LIMA LEITE (OAB 22749/CE), ADV: THIAGO ANDRADE DIAS (OAB 33988/CE), ADV: JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO (OAB 38120/CE) - Processo 0134732-43.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ACUSADO: Edson Costa dos Reis Filho e outro - Ante ao exposto, DECLARO extinta a punibilidade de Edson Costa dos Reis Filho, ante o seu falecimento, o que f

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 534 ADV: HELDER LIMA LEITE (OAB 22749/CE), ADV: THIAGO ANDRADE DIAS (OAB 33988/CE), ADV: JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO (OAB 38120/CE) - Processo 0134732-43.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ACUSADO: Edson Costa dos Reis Filho e outro - Ante ao exposto, DECLARO extinta a punibilidade de Edson Costa dos Reis Filho, ante o seu falecimento, o que f

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1939 mínimo vigente à época do fato, atendendo à situação econômica do réu, que deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado da presente sentença (artigo 50, caput, CP). Os apenados LÚCIO ANTÔNIO BEZERRA BARRETO, RÉGIO MÁRCIO PEREIRA DE SOUSA e LUIZ ALBERTO FELIPE BATISTA deverão cumprir as penas que lhe foram aplicadas em estabelecimento prisi

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1939 mínimo vigente à época do fato, atendendo à situação econômica do réu, que deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado da presente sentença (artigo 50, caput, CP). Os apenados LÚCIO ANTÔNIO BEZERRA BARRETO, RÉGIO MÁRCIO PEREIRA DE SOUSA e LUIZ ALBERTO FELIPE BATISTA deverão cumprir as penas que lhe foram aplicadas em estabelecimento prisi