CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 802 Apelante: Banco Bradescard S.a. Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Apelado: Dijara Da Silva Viana Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 994 Sala de Sessões, de de 2022. Presidente Desª. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora Procurador(a) de Justiça JG06E. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 0002139-84.2005.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.056 Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC). Embargada: Dangela Ferreira de Souza Santos. Advogada: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB: 3926/AC). Assunto: Obrigações EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO COLEGIADA. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0000205-25.2022.8.01.9000, ACORDAM os Senhores M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1873 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: WALLACE DE FREITAS PARAGUAIO Advogado(s): GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS APELADO: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO CIVIL E CONSUMIDOR. MÚTUO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. NEGAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO. EXISTÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO. CREDIÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. CUMULAÇÃO. TERMOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1640 Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA. REJEIÇÃO. PRESCRIÇÃO DIRETA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 695 simples desistência. Em verdade, sobressai a culpa exclusiva dos apelantes, que não promoveram a execução contratual nos termos ajustados, permitindo a dissolução do vínculo contratual. Tendo ocorrido a resolução do contrato por culpa exclusiva das fornecedoras, o apelado faz jus ao recebimento da penalidade convencionada a fim de compensar os danos suport

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 281 justiça gratuita. (ARE 1343975 AgR, Relator(a): LUIZ FUX (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 06/12/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-248 DIVULG 16-12-2021 PUBLIC 17-12-2021) Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. Agente comunitário de saúde. Adicional de insalubridade e indenização do PIS/PASEP. 3. Matéria debati

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1023 Advogado(s):RAFAELA BARRETO DOS SANTOS ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. OBRIGAÇÃO DECORRENTE DO PODER FAMILIAR. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DE FILHO MENOR. INCONFORMISMO DA PARTE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. INACOLHIMENTO. PROVADA REDUÇÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1765 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000601-38.2013.8.05.0130 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO APELADO: ALESSANDRO PINHEIRO DIAS Advogado(s):VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1403 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 8036899-11.2021.8.05.0000, de Salvador, em que são partes, como Agravante, BANCO INTERMEDIUM S.A e, como Apelado, RITA DE CÁSSIA D’ÁVILA BACELAR. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, por maioria, NEGAR PRO