Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00219 Processo: 0008720-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DAVID DE TORRES GONçALVES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de maio de 2019, as 17 horas. 00220 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOG

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 00190 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para apresentar resposta a acusacao noprazo legal VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 00383 Processo: 0011193-54.2001.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RIQUE PALACE HOTEIS S/A ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO , 001383PB FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 00601 Processo: 0019309-92.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POLYANNA ALVES MONTEIRO ARAUJO ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00369 Processo: 0013149-42.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00370 Processo: 0014929-26.2014.815.00

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 SILVA ADVOGADO: 003828PB DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0012657-64.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO TEIXEIRA BARBOSA JUNIOR ADVOG

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 40 00254 Processo: 0023603-18.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BELO FAUSTINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-seIntimese o reu para se manifestar sobre a penhora, prazo 15(quinze) dias- art.525 paragrafo 11 do cpc. 00255 Processo: 0037379-85.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: ERNE

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00145 Processo: 0025701-53.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: KLEBER LEITE NOVAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00146 Processo: 0035950-73.2005.815.

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00182 Processo: 0007936-03.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se Dr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia Ad

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 00235 Processo: 0008883-07.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00236 Processo: 0010892-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENT