CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1090 Portanto, considerando que a pena máxima cominada ao delito é de 06 (seis) meses de detenção, verifica-se que a punibilidade encontra-se extinta, uma vez que desde os supostos fatos já se passaram 3(três) anos não havendo a incidência de qualquer causa de interrupção da prescrição e sem que houvesse mínima manifestação da Vítima em demonstrar interesse

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1353 REU: DANIEL JESUS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Não há nenhuma hipótese de absolvição sumária a ser reconhecida. Agende-se audiência de instrução, nos termos do art. 400 do CPP. Agendada a data, dê ciência ao Ministério Público e intimem-se as partes, defensores e testemunhas. Em sendo possível, a audiência será realizada mediante videoconferência

Publicações Judiciais II ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANGELICA CARRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IVAN NOVAES DE CAIRES ADV : SP183820 CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI Anotações : JUST.GRAT. 00407 AC 2137725 0005182-59.2016.4.03.9999 SP 10003539820158260292 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALESSANDRO ROCHA SOUSA ADV :

Publicações Judiciais II ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0406 AC-SP 2123331 0045666-53.2015.4.03.9999 1400000603 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANGELICA CARRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IVAN NOVAES DE CAIRES ADV : SP183820 CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0407 AC-SP 2137725 0005182-59.2016.4.03.9999 10003539820

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP025345-MARCOS AURÉLIO PINTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000407-15.2014.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALINE CRISTINA DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: SP305683-FERNANDO MENEZES NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000423-66.2014.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : N.M.S. : 126170/SP - Valdomiro Leandro da Cruz PROCESSO :1000345-24.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALEXANDRE REIS DA COSTA ADVOGADO : 225216/SP - Cristiano Cesar de Andrade de Assis REQDO : DALAVECA INCORPORADORA LTDA VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Enéias Alberto de Souza ADVOGADO : 11180/MS - Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica EXECTDO : Luciano Junio Verbena VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001849-59.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Reside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 ADVOGADO : 229124/SP - Marcelo Henrique Benes Inaco REQDO : E.S.P. VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1015693-52.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Catâneo Gastaldelo ADVOGADO : 349932/SP - Diego Alves de Oliveira REQDO : Gu

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0001288-89.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6331007530 - APARECIDA IGNEZ PIN SOAREZ (SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a falta de interesse processual da parte autora, conforme teor disp

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela contadoria judicial. Após, à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 30/07/2014, às 15h30, a ser realizada na Central de Conciliação da Justiça Federal de Araçatuba, localizada na Avenida Joaquim Pompeo de Toledo, n° 1534.