16 Conclusão de Solicitação alexandre donizete cintra - em: 22/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 1924 do Código de Processo Civil. Caso haja bloqueio em valor suficiente, intime-se a parte devedora para eventual apresentação de impugnação. Em caso de não haver bloqueio ou se bloqueado valor insignificante, não atingindo R$ 10,00 ou o percentual de 1% sobre o valor do débito, por inexistirem recursos, d
EMBARGOS DE TERCEIRO 0011754-73.2016.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008858-91.2015.403.6105) MARCELO CHIRICO FERREIRA(RS075200 - LUCIANO ROGERIO MAZZARDO E RS024737 - PAULO SERGIO MAZZARDO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo embargante MARCELO CHIRICO FERREIRA (fls. 49/52), em face da sentença de fls. 45/46, que julgou improcedentes os embargos de terceiro. Em síntese, sustenta que houve obscuridade, contradição e om
