Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 PROCESSO : 0011903-90.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Edival Leite Montenegro ADVOGADO : 5864/CE - Antonio Cleto Gomes REQUERIDO : Francisco da Penha Veras ADVOGADO : 5569/CE - Francisco Alves de Albuquerque VARA: 38ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 23:36 horas PROCESSO : 0426808-35.2000.8.06.0001 CLASSE : Embargos de Terceiro EMBARGANTE : Deocridio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3115 Conflito de competência cível 0500293-13.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Suscitante : Juízo da 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto. Suscitado : Juízo da 4ª Vara Cível da Capital. Sorteio Câmara Criminal Agravo de Exe

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 548 45 Total de feitos: 1 0454658-67.2000.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - Capef. Advogado: Francisco Ponciano de Oliveira Junior (OAB: 21189/CE). Advogada: Mariana Santiago de Sá (OAB: 19714/CE). Advogado: Alexandre Magnus Ferreira Freire (OAB: 16571/CE). Advogado: Carlos Andre Studart Per

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 66 Santana. Apelado: Estado do Ceará. Julgadores: Des. DURVAL AIRES FILHO (Relator), Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA(Revisora) e a Dra. HELENA LÚCIA SOARES (MM Juíza Convocada). Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator procedeu à leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “ A Câmara por unanimidade, acordou em conhecer do r

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 68 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0150531-39.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco J. Safra S/A - Apelado: Francisca Edna de Araújo - Por todo o exposto, conheço do recurso interposto, para dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão adversada tão somente para determinar que os ônus sucumbenciais sejam distribuídos na proporção de 75% (setenta e cinto

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 22 Ementa: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE SUSPENSÃO. DEFERIMENTO. AGRAVO INTERPOSTO FORA DO PRAZO DE 05 DIAS PREVISTO NA LEI Nº 8.437/1992. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. 1.O prazo para a interposição do recurso de agravo é de 05 (cinco) dias, conforme previsão do parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 8.437/1992. 2.Por ser o Ministério Público um Órgão Uno, e restando o

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 Rep. Jurídico : 10144 - CE RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 12639 - CE FELIPE BARREIRA UCHOA Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO Rep. Jurídico : 16247 - CE PAULO VALED PERRY FILHO Rep. Jurídico : 16532 - CE CARLOS ANDRÉ STUDART PEREIRA Rep. Jurídico : 16571 - CE ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE Rep. Jurídico : 17245 - CE LIANA DOS SANTOS MEM

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 159 8 1174-79.2007.8.06.0091/3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Assistente de acusação : CELIA MOEMA LIMA VERDE MORENO TEIXEIRA Assistente de acusação : NELSON BENEVIDES TEIXEIRA Rep. Jurídico : 3183 - CE PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO Agravante : DANIEL GOMES BEZERRA Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Agravado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. P

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 498 61 Por tais razões, com base no Art. 33, XVII do Regimento Interno desta Tribunal, julgo PREJUDICADO o presente processo por PERDA DE SEU OBJETO e consequente falta superveniente do interesse de agir, estinguindo-o di mérito, nos termos do Art. 267, VI do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de junho de 2012. DESEMBARGADORA: MARIA IRACEMA MARTINS DO V

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 30 arquivem-se os autos. Ciência as partes. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de outubro de 2014. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator - Advs: Francisco Sandro Gomes Chaves (OAB: 6096/CE) - Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE) PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 214 - Ano: 2014 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: AGRAVO DE IN