Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 880 atualizado da causa, nos termos do artigo 20, §4º, do CPC. A fim de evitar a interposição de embargos declaratórios, com fins de prequestionamento, declaro prequestionada toda a matéria debatida neste feito. P. R. I. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 PROCESSO :1018858-23.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : PAULO SERGIO DE BORTOLO ADVOGADO : 236370/SP - Flávio Ribeiro Ramos REQDO : J.J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018859-08.2014.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SOCIEDADE PADRE ANCHIETA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 692 a agravada, na apessoa de seu procurador, JOSÉ ALCIDES FORMIGARI, para responder aos termos do agravo, pelo prazo de dez dias. - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - José Alcides Formigari (OAB: 190674/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1250 consequência da falta de recolhimento de débito tributário decorrente de retenção por substituição tributária, fato este que se subsume à hipótese do artigo 20, IV, da Lei Estadual nº 6.374/1989 e do artigo 31, inciso IV, § 5º, 2 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 (artigo 37 da Portaria CAT nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 997 Medicamentos - ADRIANA PAULA BUENO - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. 1. Fls. 169: Determino a intimação pessoal do Prefeito do Município de Jundiaí, e do Secretário de Saúde do Município de Jundiaí, para cumprimento da determinação judicial, no prazo máximo de 48 horas, dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1156 REQTE : Aline Ribeiro da Mata ADVOGADO : 386789/SP - Michele Nicioli Viotto Yamada Camargo REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 18/03/2019 PROCESSO :1004385-56.2019.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 351 SP); 1008828-56.2014.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008828-56.2014.8.26.0590; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Caixa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 622 Silva Junior (OAB: 132994/SP); 1024782-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1303 63 - 2002048-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravada: ALINE RIBEIRO DA MATA - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 450 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052360-42.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: FABIO LUCISANO; Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/