CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 925 Após as informações e o pronunciamento do Ente Estatal, ou as devidas certificações de ausência de manifestação, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça, a fim de que se manifeste, ressaltando que, na hipótese de requerimento de diligência, deverá o ilustre membro do Parquet posicionar-se também sobre o mérito da demanda. Por motivo de celeridade e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 436 Impetrado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008126-53.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALISSON MATOS SANTOS Advogado(s): DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ IMPETRADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Advogado(s): Comarca: Cad 1/ Página 806 VANIA MARIA SODRE SILVA CORREIA (BA 30258) Salvador Ordem: 143 Processo: 8008126-53.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: ALISSON MATOS SANTOS IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO Advogado(s): DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (BA 27010) RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (SP 18506) Comar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 878 (AgRg no AREsp 1872456/RJ, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 28/09/2021, DJe 04/10/2021) […] 1. Não se conhece do recurso especial quando interposto contra decisão monocrática proferida por relator sem a interposição de agravo interno (art. 1.021 do CPC) perante o Tribunal de origem. Nesse

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 435 870.947/SE. Nos cálculos sob análise, a parte contraria utilizou-se o IPCA (e não o IPCA-E), de forma majorada, e não está em consonância com os índices confeccionados por esta coordenação; excesso de execução dos dos juros de mora pois, a parte exequente apurou em seus cálculos juros de mora de 6% a.a. encontrando o percentual inicial de 15,00% a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXSON DOURADO BRUNO ALCANTARA 28/01/2021 032.007.935-03 PRESIDIO DE SALINAS BRENO ARAUJO GONCALVES 01/02/2021 078.497.816-60 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS ALEXSSANDER ALVES FERNANDES 01/02/2021 864.692.406-82 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA BRENO DA SILVA PEREIRA 01/02/2021 119.376.276-67 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA ALINE ESPIRITO SANTO ROSA 05/02/2021 054.308.686-04 PRESI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 59 de 01/09/2021; d) Alterar a cláusula 2ª e 4ª do Serviço de - Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 037/2021 de 24/09/2021; e) Alterar a cláusula 1ª do Serviço de - Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 006/2021 de 03/03/2021; f) Alterar cláusula 1ª do serviço de Hosp