Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102 PODER JUDICIÁRIO THIAGO CORREIA LIMA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000045-26.2019.5.05.0017 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE UEDSON ALMEIDA AMORIM ADVOGADO SILVYO FLAVIO SANTOS DE MENEZES(OAB: 20192/BA) RECORRIDO ENGESPA ENGENHARIA DE FUNDACOES EIRELI ADVOGADO CARLOS EVERALDINO SOUZA DEIRO FILHO(OAB: 35043/BA) RECORRIDO CONSORCIO MOBILIDADE

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1161 BELO HORIZONTE/MG, 29 de março de 2022. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Secretaria da Quarta Turma Acórdão Processo Nº ROT-0010833-06.2020.5.03.0087 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE TEKSID DO BRASIL LTDA ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 118464/MG) ADVOGADO TIAGO PASSOS(OAB: 135047/MG) RECORRENTE FABIANO DE ALMEIDA AMORIM ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1705 divergência, negou-lhe provimento. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2022. de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2022. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Processo Nº ROT-0000384-34.2012.5.03.0001 WEBER LEITE DE MA

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1706 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos JUSTIÇA DO de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2022. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HO

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO Desembargadora do Trabalho 479 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Processo Nº ROT-0010833-06.2020.5.03.0087 Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRENTE TEKSID DO BRASIL LTDA ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 3102 estável, na forma do parágrafo 1º do art. 357 do CPC, quando deverá ser aberta a conclusão para prolação de sentença. PODER JUDICIÁRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2022. JUSTIÇA DO DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho Titular Ciência da expedição de alvará. Processo Nº ATOrd-0011159-16.2014.5.01.0027 RECLAMANTE JONATAS ASSIS DE ALBUQUERQUE ADVOG

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 764 ao nome, capacidade, honra, reputação, liberdade individual, ofensa a bem jurídico inerente aos direitos de personalidade, como tranquilidade de espírito, imagem, integridade física e tudo aquilo ao nome, capacidade, honra, reputação, liberdade individual, que seja a expressão imaterial do sujeito, o que não se verificou na tranquilidade de espírito, imagem,

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2000 empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante." DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, em exercício de juízo de retratação, e com espeque no artigo 1030, II, do CPC, negou provimento ao recurso da reclamante e deu provimento aos Processo Nº ROT-0000384-34.2012.5.03.0001 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE CEMI

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE REC

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2633 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ROSA MARQUES BASTOS RONALDO PERRONI DI PIERO RONALDO MARTINS DA SILVA RONALDO FERNANDES DA SILVA SANDRA PEREIRA DOS REIS RUTH MARTINS PAIVA ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAUJO ROSELANE ACIOLI DE MEDEIROS CUNHA VERA LUCIA FELIPE DA SILVA ABIGAIL MARTINS DA SILVA GALDINO TERESINHA DE JESUS ESPIRITO S