Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 623 conferida a parte autora e a isenção da parte ré, na forma da lei. ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0000517-41.2019.8.06.0084 - Procedimento Comum Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: MARIA DA PAZ GOMES RIBEIRO - Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ajuizada por MARIA DA PAZ GOMES RIBEIRO em face de INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 101 SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0029765-89.2019.8.26.0506 (processo principal 1029277-59.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rogério Aparecido Dacanal - - Gisele Darini Daca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 138 SEGUE FUNDAMENTAÇÃO. Não obstante o texto legal refira-se a sentença, os embargos de declaração também têm sido admitidos nas decisões interlocutórias, como pode ser constatado da jurisprudência predominante. No caso dos autos, no entanto, os embargos não são cabíveis porque não há sentença ou

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 814 busca a arrecadação e partilha de bens deixados por EDMILSON OLIVEIRA MARTINS, cujo falecimento ocorreu em 29 de julho de 2002. Documentos pessoais dos herdeiros e dos bens deixados pelo falecido anexados às págs. 11/41, valendo enfatizar a certidão de óbito que repousa à págs 14 dos autos. A autora foi nomeada inventariante, consoante decisão de pág 42, prestando o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 109 DIREITO DO CONSUMIDOR - Talita Daiane dos Santos - Carrefour - Via Norte e outro - Vistos. Fls. 09 e 10: Certifique a serventia o decurso do prazo para a parte devedora apresentar impugnação. Em caso positivo, expeça-se mandado de levantamento e intime-se, como requerido. - ADV: MARCELO ALVES NEVES (OAB 416

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 158 277/10 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por LUIZ GONZAGA DE SOUZA em face de RICARDO ZARATIN MANTOVANI - Manifeste-se o exequente, em 5 dias, diante do decurso do prazo para o executado efetuar o pagamento do débito ou apresentar embargos. Adv.: (58887/SP)PEDRO GASPARINO RIBEIRO, (230281/SP)RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 68 efetivada(s) nos referidos autos. - ADV: DOLVAIR FIUMARI (OAB 79768/SP), SUELY VAN TOL VALENTE (OAB 197970/SP) Processo 0020691-74.2020.8.26.0506 (processo principal 1020822-03.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Pagamento - Organização Educacional Carlos Chagas Filho - Natalia Peroni da Silva - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 110 Estado não pode interferir se as partes não quiserem a conciliação. Além disso, o §4ª do artigo 166 do CPC estabelece que a mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.Outro ponto relevant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 140 desistência do prazo recursal, certificando o trânsito em julgado. 3-P.R.I. aguardando-se o cumprimento do acordo em Cartório.” Adv.: (90916/SP)HILARIO BOCCHI JUNIOR, (145007/SP)CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI, (284315/SP)SAAD JAAFAR BARAKAT, (299363/SP)MAIRA GANDINI 795/10 - DESPEJO (PROCEDIMENTO OR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 9 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Sumário Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Itutinga – Passa Tempo 2, circuito duplo com a Linha de Distribuição Passa Tempo 1 – Passa Tempo 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, no Município de Passa Tem