Publicações Administrativas ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

09.566.376/0001-32; Objeto: ajuste do item 03.02.03 (aplicação e lixamento de massa látex em paredes, duas demãos) do ANEXO III - PLANILHA DE CUSTOS; Dispositivo Legal: art. 65, I, “b” c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93; Preço: redução de R$ 5.812,53, totalizando R$ 279.807,46. Assinatura: 13/01/2016, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. Paulo Tarcísio Bonelli Supervisor da Seção de Contratos 13/01/2016 Documento assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2023 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1065630-4, Karina Cecilia Fernandes Duarte, ATBIIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 21/01/2023. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo quinq. de exerc. a partir de 20/07/2021. EE Pestalozzi, MaSP 390951-2, Isis Maria Paolinelli Novaes, ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/07/2021. CRUCILANDIA – EE Dom Silverio, MaSP 364817-7, Gilmar Alves de Andrade, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2021; MaSP 364817-7, Gilmar Alves de Andrade, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB III J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Brumadinho – E.E. Paulino Aluotto Ferreira, MaSP 559737-2 CARMEM SILVIA RIOS, a partir de 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº05/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. João Alphonsus, MaSP 1130515-8, Ubirajara Rodrigues Vieira, PEB1H, Adm.01, a contar de 29/11/2021; E,E. Sagrada Família I, MaSP 1506664-0, José Oscar Teixeira Veiga Luz, PEB1A, Adm.01, a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, MaSP 351.355-3, Gilson Alves de Lima Junior, AGOV III H – FGD 5, Adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 7 º quinquênio de exerc