Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Juizado Especial Cível do Guará N. 0706918-38.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO. A: MARIA DA CONCEICAO ALVARES DE CASTRO. A: MARYA CECILIA ALVARES DE CASTRO. Adv(s).: DF0050568A - CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO. R: ROBERTA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. R: PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA. Adv(s).: SP0192649A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIME

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 da demanda no domicílio da parte autora. Com efeito, a relação jurídica de Ação de Regresso é eminentemente de direito civil, o que atrai a regra do art. 46, NCPC, que corresponde ao art. 4º, inciso I, LJE. Por outro lado, as regras de competência territorial previstas no Código de Processo Civil possuem natureza de nulidade relativa e, portanto, dependem, para o seu conhecimento, de manifes

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Lei 9.099/95 não vai além dos limites territoriais da circunscrição judicial onde foi instituído, mantido o seu principal objetivo que é o de solucionar litígios da comunidade, evitando impor às partes um ônus excessivo para reclamar ou se defender em juízo." (ACJ nº 2002.01.1.000829-0. Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal. Rel

Publicações Judiciais ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009314-37.2018.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: GLADEMIR JOSE LIBRELOTTO RUBIN (AUTOR) ADVOGADO: ÁTILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO: LUNA SCHMITZ (OAB RS106710) 0000124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008273-09.2017.4.04.7122/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: EDSON LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DA VEIGA LIMA APELADO

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000263 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062769-25.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ROSANA MARI ALVARES DE CASTRO E SOUSA (CURADOR) (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA APELANTE: OTILA SALLES ALVARES (RÉU) ADVOGADO: JOSÉ LUÍS DOS SANTOS MACHADO (OAB RS025317) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) A

Publicações Judiciais ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009271-42.2018.4.04.9999/PR (PAUTA: 401) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELSON LUIZ FILHO (OAB PR032968) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043858-80.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 402) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: W SUL - GESTAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO: CRISTIANO WAGNER (OAB RS045463) ADVOGADO: KAREN OLIVEIRA WENDLIN (OAB RS056508) AGRAVADO

Publicações Judiciais ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044051-95.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 684) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: CLAUDIO ADEMIR GOMES ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: SERGIO HATZENBERGER KELLER AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044103-91.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 685) RELATORA: JUÍZA FEDE

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA HERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: MELISSA NUNES BOEIRA (OAB RS060945) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062769-25.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: PEDRO AUGUSTO ALVARES (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º, II E III CC)) (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO: LUCIANA ALVARES D

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA APELANTE: OTILA SALLES ALVARES (RÉU) ADVOGADO: JOSÉ LUÍS DOS SANTOS MACHADO (OAB RS025317) APELANTE: ROSANA MARI ALVARES DE CASTRO E SOUSA (CURADOR) (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO: LUCIANA ALVARES

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048494-89.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 486) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: VALDECIR ROGERIO MONTEIRO ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049941-15.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 487) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVID