Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001618-72.2013.815.031 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Josafá Vieira da Silva. DEFENSOR: Alessandro Trigueiro C. B. B. Lira. APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Estupro de vulnerável. Art. 217-A, do Código Penal. Condenação. Irresignação da defesa. Inexistência de provas para a condenação.

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 9193 IMPETRANTE: VIAÇÃO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. IMPETRADO: ATO DO MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO VOTOS DE SANTO ANDRÉ LITISCONSORTE: ERIVALDO ALVES DA SILVA Acórdão Processo Nº MS-1000913-90.2017.5.02.0000 Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA IMPETRANTE VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805/SP) IMP

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 145 0000443-48.2017.5.21.0000 (MS) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO AGRAVANTE: DANNYEL VIANA RANGEL DUARTE Advogada: ADRIANA NAVAS MAYER DOVAL - RN005312B AUTORIDADE COATORA: ALEXANDRE ERICO ALVES DA SILVA DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado: WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA RN0003484 ORIGEM: TRIBUNAL RE

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 0801509-46.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetra

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 212 Batista Luzardo Soares Filho, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. Ausentes, justificadamente, os Exmos. PROCESSO TRT - MS N. 0080053-04.2018.5.22.0000 (PJe) Srs. Desembargadores Wellington Jim Boavista e Enedina Maria Gomes dos Santos (Em gozo de férias regulamentares). RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO IMPETRANTE : SI

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 605 OFICIO Nº5682016 16090211253582500 Certidão 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM apresentando 000008548999 Travessa Dom Pedro I, 750, Umarizal, BELÉM - PA - CEP: 66055100 Providências 16081611481880200 Manifestação TEL.: Despachar Petição 000008320725 EMAIL: vt8belem.dir@trt8.jus.br 16072512314517100 JC1 Documento Diverso

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 13 Juíza Convocada Despacho Processo Nº MS-0080153-90.2017.5.22.0000 Relator BASILICA ALVES DA SILVA IMPETRANTE VIACAO SANTANA LTDA ADVOGADO MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 2209/PI) ADVOGADO THIAGO DE SOUSA VAL(OAB: 6188/PI) IMPETRADO JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA LITISCONSORTE DOUGLAS CAVALCANTE TEIXEIRA Gabinete do Desembargador Francisco Meton Marques d

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 8 ÚNICO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE ANALISADAS. REINCIDÊNCIA RECONHECIDA E UTILIZADA NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. REGIME INICIAL. ADEQUAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO E REFORMA DA SENTENÇA, DE OFÍCIO. - A análise do pedido de desclassificação elaborado pelo recorrente poderia resultar no agravamento da sua situação, de m

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 15 RONALDO MARTINS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA GIGANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Vistos etc. ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA DOS REIS impetra o presente MANDADO DE SEGURANÇA contra a d. decisão da JUIZA DA VARA DO TRABALHO DE URUÇUÍ, que indeferiu o pedido de restituição de prazo recursal nos autos do processo n.º 000098908.2015.5.22.0110. O

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0258100-89.2000.5.16.0002 AUTOR Sandro Alves da Silva ADVOGADO HERBERTH FREITAS RODRIGUES(OAB: 5101/MA) RÉU R N PINTO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - Sandro Alves da Silva 343 notificada(s) para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse de adjudicar ou bem, ou de proceder com a alienação por meios particulares. A autenticidade do prese