22 Conclusão de Solicitação alves de aaujo - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1382 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 NETO , 001484PB DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO , 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00622 Processo: 0001046-89.2007.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRLEY DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 009312PB RO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 20 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00374 Processo: 0000705-52.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para oferecimento das alegaçõe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 00790 Processo: 0001185-41.2011.815.0181 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO ALBUQUERQUE CABRAL ADVOGADO: 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 40 REU: ROBSON DE SOUZA PAULINO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Pedido julgado improcedentede todo teor da sentenca que julgou improcedente o pedido de fls. 77/77v. 00760 Processo: 0000754-07.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-sea
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 24 00502 Processo: 0000134-50.2014.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de transferencia para cumprimento da pena na comarca de Barra de Santa Rosa. 00503 Processo: 0000431-52.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: WANDSON A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0018835-68.2014.815.2001. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep.p/seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama. APELADO: Hildebrando Martins de Oliveira Junior E Outros. ADVOGADO: Julio Cezar Nunes da Silva, Oab/
