Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 09679259 Monica Maria de Cassia Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas 09/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 01/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.315.519-7 AMANDA DE SOUZA VENTURA OLIVEIRA PEB-I-D (Cargo 02), AMANDA DE SOUZA VENTURA ALVES; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1178030-1, Maria Roseni de Morais Silva, ATB1B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2019; MaSP.1178030-1, Maria Rosen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MARIA DE SALETE SOARES -Masp 1088171-2. ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA -Masp 1181459-7. DENIS DE OLIVEIRA BARCELOS -Masp 1396272-5. FLAVIO EDUARDO DA SILVA -Masp 1180740-1. ALINE GEISY DE ALMEIDA SILVA -Masp 1284120-1. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CAXAMBU: ILZA MARA LIMA -Masp 1408681-3. -SRE DE DIVINOPOLIS: CASSIA CHRISTINA BORGES -Masp 1195326-2. -SRE DE PON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo GONÇALVES, Masp 1372640-1, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-1 PH 1100045, a partir de 11/07/2018. MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO Diretoria Central de Recrutamento e Seleção. 24 1125619 - 1 Retifica o ato que declara extinta a prorrogação da cessão publicado no MG de 24/7/2018 ref. ao servidor Ramses Machado Rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Jacinto - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 08845802 Moises Pereira Damasceno Filho – DV – 1 - Rubim - 32 - 15/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08845802 Moises Pereira Damasceno Filho – PEB – 3 - Almenara - 32 - 15/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 3 - Jequitinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 26/09/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10962223 Leonardo Ferreira de Brito – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11168515 Patricia Daniele Tristao Gonzalez – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 26/09/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10962223 Leonardo Ferreira de Brito – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11168515 Patricia Daniele Tristao Gonzalez – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2