Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1212530-8 1399864-6 1490846-1 834071-3 1057201-4 1372188-1 1348698-0 887000-8 1379401-1 1245045-8 1205931-7 1388892-0 338474-0 1211762-8 1496773-1 1412233-7 1107386-3 1494265-0 1220969-8 590776-1 919356-6 1453627-0 980714-0 054239676-94 014817016-14 892531-5 328440-3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3517133 3508637 3545225 11649571 3258803 5475041 9635111 10064335 10485498 08913436 9779299 8131542 9678012 10667129 12363909 2567246 5961024 8429953 5724794 8850182 4462396 12246575 2114916 09584749 10637122 3348232 5766050 8781221 3276938 9337056 6672893 10484319 3542321 5604871 2914554 3465143 9746629 3782562 7429012 8889875 8741613 3403227 8952673 03502853 12460234 3182557 9567678 3383635 2769214 113132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 9617952 5660030 9430760 13817598 11486198 13396353 13054218 12358008 10928729 8042186 9339359 12272019 12247177 6628242 5323845 2988962 11282274 8409559 13221890 11059409 11155843 14018204 11207685 12396594 14105522 14622831 12859765 12506366 13376918 11021813 13275862 12909685 10349280 6644884 12367546 9764358 10043255 11024841 14539423 14730873 13097068 11690146 13607346 13245741 12746707 14715791 12102364 11549912 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1845/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11602893 Walkiria Silva Arantes – PEB – 3 - Itajuba - 60 - 16/08/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 11602893 Walkiria Silva Arantes – PEB – 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) Areal Tumiritinga Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Tumiritinga/MG, PA/ Nº 2383/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/01/2031. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.518, DE 3 DE FEVEREIRODE 2022 Dispõe sobre providências de anulação do posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotadano quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Ex