Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 32 0626967-93.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Roberto Rondinelle Soares Queiroz. Impetrante: Suelen Campos de Sousa. Paciente: Francisco Maurício Ramos de Oliveira. Advogados: Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB: 30412/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 32 0626967-93.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Roberto Rondinelle Soares Queiroz. Impetrante: Suelen Campos de Sousa. Paciente: Francisco Maurício Ramos de Oliveira. Advogados: Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB: 30412/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 13 Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0632998-66.2019.8.06.0000. 0626432-67.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Anderson Silva de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 13 Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0632998-66.2019.8.06.0000. 0626432-67.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Anderson Silva de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 275 de Direito da Vara Única da Comarca de Pacoti. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, pelos fundamentos supra, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada. A fim de não comprometer a celeridade do writ, e por ser possível a consulta dos autos originários digitais, entendo desnecessária a notificação de informações à autoridade impetrada. Fa

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2413 110 recurso. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0004825-26.2017.8.06.0041/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade. Embargante: Cícero da Silva Araújo. Advogado: Luciano Alves Daniel (OAB: 14941/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - Ante o exposto,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 25 Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0170887-45.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Adriano Barbosa de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (OAB: 111/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distri

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 25 Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0170887-45.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Adriano Barbosa de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (OAB: 111/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distri

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 23 da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada prevenção em relação ao Habeas Corpus nº 062897662.2019.8.06.0000, distribuído por equidade ao Des. Mário Parente Teófilo Neto, na ambiência da 1ª Câmara Criminal Isolada.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 14 0621311-58.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: André Lima Sousa. Paciente: Alessandro Pereira Lopes. Advogado: André Lima Sousa (OAB: 32709/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0621312-43.2020.8.06.000