Caderno único ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de outubro de 2010 atinge o princípio da segurança jurídica que rege o direito registral e envolve a imutabilidade das instituições e estabilidade dos direitos, pois tal princípio não possui um único sentido para que o ato conquiste a perpetuidade, representa, também, a possibilidade de o ato registral, uma vez desfigurado, possa ser resgatado a fim de acompanhar a realidade dos fatos.A exclusão do patronímico DA SILVA, não cau

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1191 importe de R$39.046,72; Encargos previdenciários pelas partes no Reclamante referente aos honorários líquidos para o Patrono da valor total de R$8.863,63, sendo R$2.287,40, pelo reclamante, a ser Reclamada no valor de R$4.122,99. retido do seu crédito, nos termos da Súmula 368 do C. TST; Presidiu a sessão telepresencial a Exma. Desembargadora Maria Honorári

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: 537-A/SE) PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 534-A/SE) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO(OAB: 535-A/SE) CLAIRTON TAVARES DOS SANTOS JADSON SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 6734/SE) ZILMARA MENDES LIMA(OAB: 6827/SE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 52 Adv: Priscila de Oliveira e Silva Fraga; Recdo: os mesmos; Rl: Des. Jorge Ant

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Roberto Constâncio Vieira; Adv: Anselmo Vasconcelos Santos; Rl: Carmo Santos;2º Recdo: ADR Contatos Telefônicos Ltda – ME; Des.Josenildo Carvalho. Adv: Ricardo Agripino Galvão de Araújo;Rl: Des. João B. S. de 5 Moraes. RO-0001424-19.2013.5.20.0009 (0001424-19.2013.5.20.0009); Recte:Bomfim Cargas e Encomendas Ltda; Adv: Paulo Kleber AP-0000032-89.2014.5.20.0015 (00

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 de nascimento de ANDRÉ LUÍS COSTA BARROS DE LIMA (fl. 13) e passe dele a constar o nome do registrado como sendo ANDRÉ LUÍS COSTA BARROS MAGALHÃES LIMA, mantendo-se inalterados os demais dados.Em vista das retificações ora formuladas, o Senhor Oficial do Cartório Civil competente deverá expedir a(s) certidão(ões) relativa(s) ao(s) assento(s). Custas ex-lege. Transitada em julgado, expeçam-se as diligências neces

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1179 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Relator unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial ARACAJU/SE, 28 de setembro de 2020. provimento para reformar a sentença a quo no seguinte: a) restringir a condenação de diferenças de avi

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 4 Vigilância Ltda – ME; Adv: Thais Passos de Carvalho; Rcdo: Os Mesmos; Rl: Fabio Túlio Ribeiro. RO 0000110-26.2013.5.20.0013; Recte: Paulo Francisco do Nascimento; Adv: Rosicleia Santos de Queiroz; Recdo: Associação RO 0020926-81.2012.5.20.0007; Recte: Bomfim Empresa Senhor de Radiodifusão Comunitária São Domingos/ Rádio Comunitária do Bomfim Ltda; Adv: Jos

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 483 Intimado(s)/Citado(s): de idoso e a doença do postulante, tendo arbitrado honorários em 5% do valor da condenação, em R$328,33 (ID. a3c7d9d - Pág. 4). Todavia,nos termos do Art. 790, §3°, CLT, e diante dos - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CFC ENGENHARIA LTDA - JOSE RUBENS DE OLIVEIRA COSTA dispendiosos gastos com tratamento do idoso (ID.5b94e2c), e da proteção consti

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) LUSIENE SILVA SANTOS ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: 407-B/SE) 1040 verificação, de plano, da ocorrência da omissão, pressuposto de conhecimento do apelo quanto à nulidade arguida. In casu, muito embora a Recorrente tenha colacionado o excerto dos Acórdãos, não observou a necessária transcriçã

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 - CFC ENGENHARIA LTDA - JOSE RUBENS DE OLIVEIRA COSTA 692 sentença de mérito. Complementa sua irresignação alegando que nas razões recursais, além das questões de mérito, foram suscitadas questões específicas quanto ao valor de cada verba, não tendo a Colenda PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Turma se pronunciado nesses pontos. À análise. PROCESSO nº 0