23 Conclusão de Solicitação andre de franca oliveira. sentenca - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 3
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 36 7A. VARA DE PATOS NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00667 Processo: 0002738-68.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para recolher as custas no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online e inscricao em div
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 SOUSA MOTA. REU: EMILIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00101 Processo: 0009149-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN AUDO VIANA CHIANCA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: VIN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00229 Processo: 0002820-10.2017.815.2004 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. R. C. ADVOGADO: 004342PB CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00740 Processo: 0000988-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL BRUNO BANDEIRA SOARES ADV: MARCELLA CARNEIRO PEREIRA LIMA DIAS. Despacho: Intime-se advogada de todo o teor da sentenca de absolvicao prolatada. 4A. VARA CRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 28 00299 Processo: 0000644-06.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DARIO BALBINO DOS SANTOSVITIMA: VERONICA SANTOS LIMA DA COSTA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00139 Processo: 0007379-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKE EWERSON PAULO DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 00140 Processo: 0007615-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADSON DA SILVA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 FERNANDES. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls. 1224/1225 e 1228/1229 para comparecerem cartorio e receber as peticoes que foram desentranhadas 00308 Processo: 0014317-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA ADVOGADO: 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA , 010673PB YURI PORF
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00183 Processo: 0008266-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M. J. ADVOGADO: 026268PB CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2020, ÁS 15H00, NO FORUM CRIMINAL, JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo