201 Conclusão de Solicitação andre leite de oliveira - em: 02/06/2025
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3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2283 GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Robson Adilson de Moraes. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Inconformados com a r. decisão de fls. 76/78, complementada às Relatora. fls. 86/87, que julgou improcedentes os embargos de terceiro, agravam de peti
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB: 243810/SP) NAYARA DE ANDRADE SILVA(OAB: 368306/SP) CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) Ivens Irati de Pontes Vieira ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO 210 - LUIZ ANDRE LEITE DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A - EST
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 5725 Na linha do entendimento perfilhado na decisão datada de 37/38 proferida nos autos principais, a alienação foi realizada após a Sentença Processo Nº ETCiv-0011561-02.2018.5.15.0049 EMBARGANTE GISELDA PENASCHO CARRASCO GUIDINI ADVOGADO JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR(OAB: 225735/SP) EMBARGANTE ANTONIO CARLOS GUIDINI ADVOGADO JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR(OAB: 225735/SP)
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RÉU EUROWIL REPRESENTACOES ADMINISTRACAO E COM DE OLEOS LTD - ME LEANDRO PROSPERO(OAB: 173899/SP) ADVOGADO 3544 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS GUIDINI - GISELDA PENASCHO CARRASCO GUIDINI - LUIZ ANDRE LEITE DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - EUROWIL REPRESENTACOES ADMINISTRACAO E COM DE OLEOS LTD - ME - IOD - ALIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - JOSE FERN
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 (c)FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação 1987 penhora ID n. a8d8b0a, para ciência da penhora, bem como para indicação de fiel depositário a ser nomeado. Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C. TST; (d) Deverá haver indicação do percentual tributável de IRPF; RIO DE JANEIRO, 12 de Novembro de 2015 (e)
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 124 de fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela Súmula 126 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Penalidades Recorrente(s): ANTONIO CARLOS GUIDINIe Processuais/Multa por ED Protelatórios. outro(s) Tendo o v. acórdão afirmado que não restou caracterizada nenhuma das hipóteses do permissivo legal dos embargos de Advogado(a)(s): declaração
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Rua Dezesseis de Março, 60, 3º andar, Centro, PETROPOLIS RJ - CEP: 25620-040 4433 Decorrendo in albis o prazo em questão, aplique-se a multa em questão, citando-se a reclamada para a execução. tel: (24) 223751660 - e.mail: vt02.pet@trt1.jus.br PROCESSO: 0101698-08.2016.5.01.0302 PETROPOLIS, 9 de Maio de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMA
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ATSum-0000107-39.2022.5.14.0008 RECLAMANTE ANDRE LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS(OAB: 5199/RO) RECLAMADO CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA(OAB: 4867/RO) 261 A presente integra a sentença para todos os efeitos legais, como se lá estivesse transcrita. Ficam as partes, por seus advogados, cientes da present
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 10786 direito aplicável, o juiz da VARA FEDERAL DO TRABALHO DE INTIMAÇÃO CAÇAPAVA decide: ACOLHER EM PARTE os pedidos formulados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f229e7 na reclamatória ajuizada por MARCIO ANDRE LEITE DE proferido nos autos. OLIVEIRA em desfavor de INTERTRIM LTDA e: DESPACHO/Ofício n. 386/2022 1) Condenar a ré a pagar ao a
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3221 conformidade com a r. Sentença, fixando o valor da condenação para o dia 01.04.2017, atualizável até o dia do pagamento com juros e correção monetária, na forma da lei, sendo: Processo: 0000503-46.2011.5.15.0049 PRINCIPAL Ded. Inss rte R$22.035,40 AUTOR: JOAO GERALDO DE JESUS JUROS Ded. Inss rte R$9.183,20 RÉU: WORLD V