Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 749 processo com remota possibilidade de conciliação à vista da elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS. indisponibilidade e irrenunciabilidade do patrimônio público;que ao MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES). Juízo cabe zelar pela razoável duração do processo; e ainda que, a Considerando-se que, conforme justifica a norma citada, trata-se

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 48484 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES (t) Acórdão Processo Nº RO-0011995-92.2015.5.15.0017 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO HENRI HELDER SILVA(OAB: 196683/SP) RECORRENTE ANDREZA CRISTINA MACHADO DA SILVA ADVOGADO RAPH

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 697 comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) ter acesso a eles ou receber orientações. número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo BARRETOS, 13 de Julho de 2016. identificado(s): Documentos associados ao processo Notificação Processo Nº RTOrd-0010256-05.2015.5.15.001

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1316 até a data dos cálculos da parte devedora, o que já atrairá o disponíveis nos sites https://idg.receita.fazenda.gov.br/ e requerimento do oportuno início da execução, bem como do http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os- aperfeiçoamento de todos os atos processuais decorrentes e servicos/gps/http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao- neces

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48144 Receita Federal, vigentes à época da execução. CONDENO ainda a parte reclamada a pagar, ao advogado da parte Nos termos do inciso I do artigo 158 da Constituição Federal, por reclamante, os honorários sucumbenciais equivalentes a dez por pertencer aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da cento do valor líquido do crédito reconhecido em favor

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 137 ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º 6ª TURMA -A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de 0010506-80.2020.5.03.0016 - RORSum não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão SEDCI-SERR recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia RECORRENTE: ANDREZA CRISTINA MACHADO DA S

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 6894 código verificador de autenticidade, dispensada a assinatura física, diligenciar junto à Instituição Financeira depositária nos termos do Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017. destinatária da ordem, apresentando uma via do presente - A parte beneficiária deve adotar as providências necessárias para expediente, assinado eletronicamente, para cumprimento,

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 5317 - OSMAR FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Declaro encerrada a instrução processual. Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Processo: 0011879-23.2014.5.15.0017 Razões finais pelas partes no prazo de cinco dias. AUTOR: OSMAR FERREIRA DA SILVA RÉU: AGUILLAR & SANTOS COME

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) METALLOJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA MARIO LUIZ DA SILVA FILHO(OAB: 279361/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - METALLOJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 3947 CAMILA POLTRONIERI(OAB: 331260/SP) VINICIUS LUIS CASTELAN(OAB: 225917/SP) ULLIAN

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - VITOR HUGO MACIEL DOS SANTOS DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho ID. a583ccb Notificação 5728 Notificação Processo Nº RTOrd-0011863-35.2015.5.15.0017 AUTOR JOSE LOURES DA CONCEICAO ADVOGADO LEILA CAROLINA SIAN DA SILVA(OAB: 331060/SP) ADVOGADO MARCELO ITO SOARES(OAB: 296492/SP) RÉU PAUMA GERENCIAMENTO DE