Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PARIS ANDRADE KOMEL(OAB: 73465/MG) PABLO HENRIQUE FERREIRA DE ABREU PARIS ANDRADE KOMEL(OAB: 73465/MG) LISMARA PACHECO FERREIRA KOMEL(OAB: 69759/MG) GOREMAR SERVICOS LTDA - ME LEILA ABADIA GONCALVES(OAB: 67272-B/MG) LUCIANA ALVARENGA RIBEIRO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 5012 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8795 de FGTS “por todo o pacto”, de modo que não há que se falar em ofensa à coisa julgada e ao devido processo legal na apuração do FGTS no período de 01.02.1998 a maio de 2002, não configurando o alegado excesso de execução. A reclamante procedeu às retificações no cálculo homologado para excluir as competências pagas, e a reclamada não apontou, ainda que po

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7210 n.º 216/2017 TST, e art. 227, § 1º do PGC/TRT 3ª Região). Processo Nº ATSum-0039600-89.2009.5.03.0103 AUTOR VANUSA PEREIRA MACIEL ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA(OAB: 54859/MG) RÉU JOHN PETER HANSEN ADVOGADO ALESSANDRO GRUNER(OAB: 17702/SC) RÉU NELSON HANSEN ADVOGADO ALESSANDRO GRUNER(OAB: 17702/SC) RÉU AMAZONVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 1.4 - Apurar o

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7075 apuração do IR incidente sobre os honorários advocatícios. Não havendo a habilitação da reclamada nos autos e tendo em 2 - Cumpridas as determinações acima, o alvará único será vista que a notificação foi expedida sem comprovante de encaminhado à instituição bancária eletronicamente para seu recebimento e código de rastreamento, não há como aferir

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6669 tempestiva, art. 5º, LXXVIII/CR, garantias constitucionais e INTIMAÇÃO inalienáveis não só do exequente, mas de sua parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4786a9c adversa/executado, que tem como objeto sócio/jurídico evitar a proferida nos autos. eternização das demandas. Vistos, etc. Atualmente não paira mais qualquer dúvida ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL COMUNICADO Nº. 005/2018 O Diretor de Gestão Fiscal, no uso de suas atribuições, comunica aos contribuintes, usinas, destilarias, demais indústrias produtoras de álcool para fins carburantes e distribuidores de combustíveis, detentores de Regime Especial concedido nos termos do Artigo 85, Parágrafo 10º da Part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 28/11/2013, pág.25) Nas DECISÕES determinadas pela 70ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 21 de novembro de 2013, às 13 hs, na Câmara Municipal de Unaí - Av. Governador Valadares, nº 594 - Bairro Centro - Unaí/MG. (...) Onde se lê: “4. Exame