Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000223-49.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: IEDA PAIVA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR JORGE MATOS - MS13066 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a inserção nos autos de todas as peças necessárias para o processamento do cumprimento de sentença, conforme previsto no artigo 10 da Resolução PRES nº 142, de 20/07

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000223-49.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: IEDA PAIVA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR JORGE MATOS - MS13066 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a inserção nos autos de todas as peças necessárias para o processamento do cumprimento de sentença, conforme previsto no artigo 10 da Resolução PRES nº 142, de 20/07

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000233-39.2013.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000234-24.2013.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELIR ANTONIO BILIBIO ADVOGADO: MS

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000163-22.2013.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GENIVALDO RAMOS DA FONSECA ADVOGADO: MS005676-AQUILES PAULUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000210-96.2013.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: EDNA MORE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006184-22.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DONIZETE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0006186-89.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEDEIR ISAIAS DE SANT'ANA ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS016213-FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000041-38.2015.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELIR ANTONIO BILIBIO ADVOGADO: MS016213-FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000042-23.2015.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO VIEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006184-22.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DONIZETE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0006186-89.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEDEIR ISAIAS DE SANT'ANA ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 03/09/2013 MPF: Não DPU: Não 0037 PROCESSO: 0000237-76.2013.4.03.6202 RECTE: LUIZ CARLOS LINS ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 03/09/2013 MPF: Não DPU: Não 0038 PROCESSO: 0000238-61.2013.4.03.6202 RECTE: ANGELO ROBERTO NUGOLI ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 03/09/2013 MPF: Não DPU: Não 0039 PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Anulada a sentença, v.u. PROCESSO: 0000220-14.2011.4.03.6201DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: IRINEU PEREIRA DUARTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Anulada a sentença, v.u. PROCESSO: 0000227-32.2013.4.03.6202DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006056-36.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: JOSE GONÇALVES PEREIRA ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006184-22.2010.4.03.62