Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual BRUNA CAROLINE DOS SANTOS FONTES, MASP 1506302-7, foi exonerada do cargo DAD-7 CI1100489 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100112 de PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo ESTADUAL). - Recurso de Revisão nº 40.060135904-77 (Recorrente: 3ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: TNL PCS S/A (Procurador: Rodolfo de Lima Gropen/Outro(s))). Belo Horizonte, 27 de março de 2014 Maria de Lourdes Medeiros Presidente do CC/MG Esta pauta pode ser consultada na página http://www.fazenda.mg.gov. br/secretaria/conselho_contribuintes/pautas/ 27 537060 - 1 Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais Nota: as p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 243799-4 Marlene Fátima de Arantes PEB-I-O, (Cargo 2), por 09 mês(es), referente ao 4°, 5° e 6° quinquênios de exercício a partir de 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 234/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2254/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Monte Santo. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosangela Aparecida Carvalho (Diretora). A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS �