Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU PERITO TERCEIRO INTERESSADO TINTAX DISTRIBUIDORA DE TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP FRANCO MESSIAS GIUDICE(OAB: 39059/RS) PRISCILA NASCIMENTO PEDROSO RONALDO OLIVEIRA ZIMMERMANN ANTONIO CARLOS MARQUES FOSSA Ivo Martini Junior UNIÃO FEDERAL (PGF) 1478 figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modifica

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2155 O artigo 10-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017, dispõe que: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguin

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2153 execução. Ronaldo Oliveira Zimmermann apresenta Exceção de PréExecutividade, ID d2acddd, em relação ao redirecionamento da execução. DESTINATÁRIO: O excepto apresenta resposta nos IDs 720fbd8 e 8ac26ed. CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TOSCANA Vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. MICHELLE BARROS DE LIMA Sentença Sentença Processo Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3083 Processo 1004816-20.2017.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Elias Viera Lima - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2666 Súmula 382, do STJ. RECURSO IMPROVIDO NESTE PONTO. APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CAPITALIZAÇÃO MENSAL POSSIBILIDADE. A capitalização mensal de juros, em sede de cédula de crédito bancário, como é o caso dos autos, é permitida por expressa previsão legal, desde que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2612 Processo 1002684-92.2014.8.26.0161 - Procedimento Comum - Restabelecimento - CLAUDIONICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - João Luiz Gonzalez Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP), TELMA CELI RIBEIRO

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 IMPETRADO : RELATOR : NR.PROCESSO: 0260836.70.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ANTÔNIO CARLOS MARQUES VIEIRA COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO Consoante narrado, cuida-se de mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado por ANTÔNIO CARLOS MARQUES VIEIRA contra ato supostamente ilegal pra

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4104 considerar como mero dissabor. Desta feita, nada mais resta que proferir uma sentença de parcial procedência dos pedidos formulados na inicial. A presente sentença se encontra devidamente fundamentada, conforme disciplina o art. 489 do NCPC. Desde logo advirto as partes que a interposiç¿o de embargos de declaraç¿o com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art.

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Jorge Airton Brandão Young(OAB: 31684/RS) Leonardo Damé da Silva(OAB: 78229/RS) SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO(OAB: 55081/RS) MOACIR MIGUEL BARBOSA SOLON MARQUES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS, 1006 - SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA PODER JUDICI

Seção I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR.PROCESSO: 0260836.70.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 260836.70.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : ANTÔNIO CARLOS MARQUES VIEIRA COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO IMPETRADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATÓRIO ANTÔNIO CARLOS MARQUES VIEIRA, devidamente representado, impetra mandado de segurança contra ato inq