Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 377544-2, CLAUDIO MANOEL FERREIRA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP 914923-8, JOSE MARCOS BRITO PINTO, por 6 mês (es) referente ao 4º, 5º 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 3846680,MARIA MARGARIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 03455110 Vania Maria Frutuoso – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 03544095 Sinara Marcia Venuto Freire – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 26/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro, Uberlândia/MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. 1. PTA: 03.000377527-44 Autuado: Carlos Antonio Barros IE/CPF/CNPJ: 581.47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 916058-1, WANDERLEIA GOMES BONORA, publicado em 23/05/2019, por 2 mês (es) referente (s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 01/07/2019. FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CELI RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 384292-9, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; CELIA MARIA SILVA SOUZA, MASP 918509-1,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; EDNA VAZ DOS REIS SILVA, MASP 916739-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; LEILA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 916058-1, WANDERLEIA GOMES BONORA, publicado em 23/05/2019, por 2 mês (es) referente (s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 01/07/2019. FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo alteração na data da vigência, em virtude de recontagem do tempo de serviço computado o período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 30/06/2011, conforme determinação judicial referente ao processo nº 6946611-57.2009.8.13.0024. EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE – EDIÇÃO 2013 MUNICÍPIOS VENCEDORES ANULA O ATO Nº 034/2014 referente ao servidor: BARBACENA MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Helen Maria Ramos de Oliveira Lopes, MASP 353.340-3, CPF 533.934.736-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saú