Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037027-46.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.037027-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAULO ALVES DE ALMEIDA SP269342 ANA RITA MENIN MACHADO 10047198920148260269 1 Vr ITAPETININGA/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006641-39.2016.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.E.S.P. RECLAMADO : H.F.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008285-97.2016.8.26.0197 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Antonia Aparecida Maia ADVOGADO : 312371/SP - Isaias Ribeiro de Oliveir

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037027-46.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.037027-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAULO ALVES DE ALMEIDA SP269342 ANA RITA MENIN MACHADO 10047198920148260269 1 Vr ITAPETININGA/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 PROCESSO :3000714-48.2013.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mercantil de Móveis Casa Verde Ltda ADVOGADO : 297085/SP - Bruno Fioravante REQDO : Stile Móveis Ltda - Epp VARA:3ª VARA PROCESSO :3000715-33.2013.8.26.0358 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. G. E. C. ADVOGADO : 169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004062-06.2016.8.26.0358 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDO : Benevidio Marques VARA:3ª VARA PROCESSO :1003773-73.2016.8.26.0358 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3410 JUSTO POPAK (OAB 314684/SP) Processo 1007399-30.2018.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.S.S. - A.A.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CELIO NONAKA (OAB 202059/SP), PRISCILA SILVESTRE MARTIN (OAB 218935/SP) Processo 1007735-68.2017.8.26.019

Publicações Judiciais I ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laborativa, não obstante a perícia conclua pela incapacidade parcial. 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no Ag 1102739/GO, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 20/10/2009, DJe 09/11/2009). O benefício de auxílio doença deve ser restabelecido desde o dia subsequente à cessação administrativa, a qual ocorreu em 14.01.2012 (fls. 61), e a conversão em aposentadoria por invalidez a partir da data desta decisão. Destarte, é de reformar em parte a r. senten�

Publicações Judiciais I ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DJU 18/09/2003, p. 391). Outrossim, à luz do caráter protetivo social da Previdência Social, evidenciado pelas diretrizes que regem o sistema previdenciário instituído pela Constituição de 1988 (artigos 1º, 3º, 194 e 201), especialmente a proteção social, a universalidade da cobertura, a uniformidade e equivalência dos benefícios, a equidade na forma de participação no custeio, e a isonomia, bem como da informalidade de que se revestem as atividades desenvolvidas pelos rurícolas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1423 no local designado pelo perito judicial, para acompanhar a perícia médica. Caso não seja possível o comparecimento dos assistentes técnicos na data designada pelo perito judicial para a realização do ato, incumbirá às partes a intimação de seus assistentes para que forneçam data, horário e loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3321 para nomeação de Curador Especial para o interditando, nos termos do artigo 72, inciso I do Código de Processo Civil, para manifestar-se sobre todo o processado. Serve o presente de ofício, que deverá ser encaminhado pela Serventia. Intimem-se. ADV: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 312462/SP) Processo 1007