Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exposição ao agente físico ruído, sem o respectivo laudo, não considero a atividade especial; havendo PPP, dispensa-se a apresentação de laudo técnico.Quanto à intensidade do agente nocivo, observando o princípio tempus regit actum, tenho que será considerada especial a atividade exercida com exposição a ruído superior a 80 decibéis até 05/03/97. A partir dessa data, com a vigência do Decreto n.º 2.172/97, a exigência legal passou a ser de 90 decibéis. Logo de 05/03/1997 a 18

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104416 ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 97.15.01654-5 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo segurado a desafiar v. acórdão emanado de órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Está assentado o entendimento de que a verificação, no c

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104416 ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 97.15.01654-5 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo segurado a desafiar v. acórdão emanado de órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Está assentado o entendimento de que a verificação, no c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, manifeste-se a parte autora sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que, o silencio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. Int. 0007558-67.2015.403.6114 - GIANI SEGATTO(SP163161B - MARCIO SCARIOT) X I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(SP146159 - ELIANA FIORINI) X NOBUKO SATO SHINTATI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO SHINTATI - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Digam sobre os cálculos/informe da contadoria, em 05(cinco) dias.Intimem-se. Vistos.Diante do pagamento do PRC complementar às fls. 920, expeça-se carta registrada para a autora do depósito existente em seu nome, conforme extrato acostado aos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF.Intimem-se. 1505450-84.1998.403.6114

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 11654 11655 11656 11657 11658 11659 11660 11661 11662 11663 11664 11665 11666 11667 11668 11669 11670 11671 11672 11673 11674 11675 11676 11677 11678 11679 11680 11681 11682 11683 11684 11685 11686 11687 11688 11689 11690 11691 11692 11693 11694 11695 11696 11697 11698 11699 11700 11701 11702 11703 11704 11705 11706 11707 11708 11709 11710 11711 11712 11713 11714 11715 11716 11717 11718 11719 11720 11721 11722 11723 11724 11725 11726 11727

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(SP146159 - ELIANA FIORINI) X NOBUKO SATO SHINTATI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO SHINTATI - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Digam sobre os cálculos/informe da contadoria, em 05(cinco) dias.Intimem-se. Vistos.Diante do pagamento do PRC complementar às fls. 920, expeça-se carta registrada para a autora do depósito existente em seu nome, conforme extrato acostado aos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF.Intimem-se. 1505450-84.1998.403.6114

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 496 20032 20033 20034 20035 20036 20037 20038 20039 20040 20041 20042 20043 20044 20045 20046 20047 20048 20049 20050 20051 20052 20053 20054 20055 20056 20057 20058 20059 20060 20061 20062 20063 20064 20065 20066 20067 20068 20069 20070 20071 20072 20073 20074 20075 20076 20077 20078 20079 20080 20081 20082 20083 20084 20085 20086 20087 20088

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 394 19212 19213 19214 19215 19216 19217 19218 19219 19220 19221 19222 19223 19224 19225 19226 19227 19228 19229 19230 19231 19232 19233 19234 19235 19236 19237 19238 19239 19240 19241 19242 19243 19244 19245 19246 19247 19248 19249 19250 19251 19252 19253 19254 19255 19256 19257 19258 19259 19260 19261 19262 ANTONIA DE FARIA SANTIAGO PROFE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 394 19212 19213 19214 19215 19216 19217 19218 19219 19220 19221 19222 19223 19224 19225 19226 19227 19228 19229 19230 19231 19232 19233 19234 19235 19236 19237 19238 19239 19240 19241 19242 19243 19244 19245 19246 19247 19248 19249 19250 19251 19252 19253 19254 19255 19256 19257 19258 19259 19260 19261 19262 ANTONIA DE FARIA SANTIAGO PROFE