Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9064 Pedro Leopoldo/MG, 22 de Abril de 2019. dentre outras, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, Notificação o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de Processo Nº RTSum-0010479-97.2019.5.03.0092 AUTOR ANTONIO CALIXTO RODRIGUES ADVOGADO CARLOS MAGNO SCHULTHAIS RAMOS(OAB: 125934/MG) RÉU CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA seu valor, s

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 503 ADV: RENATA RODRIGUES GONÇALVES GOMES (OAB 37057/CE) - Processo 0011344-64.2022.8.06.0001 (processo principal 0204518-38.2022.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Antônia Lardenia de Sousa Freitas - DECISÃO: Compulsando os autos do processo nº 0204518-38.2022.8.06.0001, do qual este é dependente, verifica-se que o p

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 880 ADV: SILVIO VIEIRA DA SILVA (OAB 11147/CE) - Processo 0050082-68.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: João Batista Pereira da Costa Filho - Assim, acolho o parecer do Ministério Público para indeferir o pedido de revogação das medidas cautelares diversas da prisão, notadamente o monitoramento eletrônico, formulado pela

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 aviso prévio indenizado - Súmula 50 do TRT/MG, férias gozadas + 8572 DESPACHO 1/3 e gratificação natalina; ii. horas extras, inclusive pelo intervalo Vistos etc. intrajornada, e adicional noturno, bem como seus respectivos As partes deverão manifestar acerca dos esclarecimentos periciais, reflexos em aviso prévio indenizado, férias gozadas + 1/3 e no prazo comum

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 458 Direito Penal para que proceda à devida baixa.Belém, 1º de março de 2020. Des.MILTONAUGUSTO DE BRITONOBRE Relator Número do processo: 0801619-67.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANTONIO CALIXTO RODRIGUES SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EVERARDO LOPES LIMA OAB: 40880/CE Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO EVANGELISTA CARDOSO OAB: 39720/CE Participação: AUTORIDADE COATORA Nome:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0062622-30.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELENA YAMAGUTI ADVOGADO: SP347755-MARCELO ARAUJO HAMADA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0062712-38.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALVA FABRICIO PEINADO ADVOGADO: SP074017-REGINA QUERCETTI COLERATO CORREA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0062742-73.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1036 exigidas pelas normas regimentais vigentes. Deverá o exeqüente reproduzir cópia deste oficio (instruindo-o com as copias processuais completas, a seguir: inicial, sentença, acórdão, trânsito em julgado e memória de cálculo), bem como atender o disposto no Comunicado nº 124/2009 (constar a data do trânsito em

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 789 CRIMINAIS PROCESSO : 0060811-27.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 269843620118060117 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracanaú - Maracanau-CE RÉU : Antonio Luis Brito Alves VARA: 17ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:47 horas CÍVEIS PROCESSO : 0187200-57.2013.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 PROCESSO : 0166388-18.2018.8.06.0001 CLASSE : Averiguação de Paternidade REQUERENTE : T.B.S. ADVOGADO : 12943/CE - Emanuel Catunda Braga REQUERIDO : C.C.S. VARA: 3ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:34 horas PROCESSO : 0166141-37.2018.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO : 192649/SP -

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 : Sorteio - 09:43 horas PROCESSO : 0173564-82.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante I. P. : 31000233/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Francisco Lucas Costa Galvão VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:43 horas PROCESSO : 0173585-58.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de