326 Conclusão de Solicitação antonio carlos castanheira - em: 05/06/2025
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2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 936 RECORRIDO: ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA Órgão Especial Mantenho o despacho agravado. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Processo: 0013748-87.2016.5.15.0037 RO do Trabalho. RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PE
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 2109 189.01.2006.013003-6/000000-000 - nº ordem 1753/2007 - Execução de Alimentos - D. R. A. D. S. X J. O. D. S. - Fls. 80 - 1. Fl. 79: Atenda o autor, em 10 dias, a indicação do Ministério Público, fornecendo planilha demonstrativa do débito em execução. 2. Ciência ao Ministério Público. 3. I.Dilig. - AD
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 13012 Em sessão realizada em 21/03/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Votos Revisores Relator: Juíza do Trabalho PATRICIA GL
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13270 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão ELEONORA BORDINI COCA Relatora Em sessão realizada em 09/05/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciam
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 MARINEIDE LOURENCO DOS SANTOS ASSIS(OAB: 134402SP/D) Intimado(s)/Citado(s): - DVD GRILL RESTAURANTE LTDA EPP - KI RYUNG LEE Para o(s) Advogado(s) CIRO AUGUSTO DE GENOVA(OAB: 113975-SP/D) KI RYUNG LEE X DVD GRILL RESTAURANTE LTDA EPP Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regu
PROCESSO : 0002960-53.2017.403.6000 PROT: 04/04/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL - CRC/MS ADV/PROC: MS012210 - MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE EXECUTADO: CELIO ROBERTO MARQUES DE MACEDO VARA : 6 PROCESSO : 0002961-38.2017.403.6000 PROT: 04/04/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL - CRC/MS ADV/PROC: MS012210 - MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE EXECUTADO: ELCE BERB
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 236 Destinatário: RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 23 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000615-71.2015.5.02.0005 RECLAMANTE RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MIRANDA(OAB: 211509/SP) REC
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 82 MAIA FILHO (OAB 32883/SP) Processo 0044195-32.2021.8.26.0100 (processo principal 1060772-39.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Luci Rufino Alves - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Em dez dias, manifeste-se a parte exequente sobre o valor depositado pela parte executada (fls. 52/5
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13271 Intimado(s)/Citado(s): sindicais têm para exigir a contribuição sindical rural, qual seja o - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL lançamento previsto nos artigos 142 e 146 do Código Tributário Nacional. Requer o pronunciamento sobre esses aspectos constitucionais da cobrança da contribuição sindical. Prequestiona os artigos 8º, inciso I e IV, 146