43 Conclusão de Solicitação antonio carlos chaves ventura. sentenca - em: 30/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 00194 Processo: 0024301-67.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELIENAY SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: JESSIKA DE LIRA ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras alegacoes finais. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 140/17
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 20/03/2017 às 09:40 horas, na sala de audiencias do forum da comarca loca. 00968 Processo: 0001606-94.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE LACERDA ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 09/03/2017 À
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 42 01029 Processo: 0002445-26.2014.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: HERALDO GONCALVES DO EGYPTO FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado procedente 01030 Processo: 0002466-02.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. L. ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 MESSIAS DELFINO LEITE. REU: F. E. B. ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Sentenca: Divorcio decretado 00882 Processo: 0001168-11.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA BATISTA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 40 00542 Processo: 0000257-16.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei. 00543 Processo: 0000330-85.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO PAULO FERREIRA S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 42 00767 Processo: 0001645-25.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. D. A. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA DEFESA DO RÉU, PARA APRESENTAR ALEGACÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00768 Processo: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 50 01088 Processo: 0000499-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DOS SANTOS LOPES ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 01089 Processo: 0000564-38.2016.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCONE MACIEL DA SILVA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 1A. VARA DE SAPE NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01008 Processo: 0002371-50.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LECIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002627SE JOAO DE GOIS NETO. Despacho: Intime-se da audiencia para realizar o interrogatorio do reu designado para o dia 06/12/2017, às 10:30hs,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 01097 Processo: 0002961-49.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DA SILVA GALDINO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,indicar assistente tecnico e apresentar os quesitos a serem respondidos peloi perito, se quiser, bem como apontar quaisquer impedimento os s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 48 00699 Processo: 0002720-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUA CASA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. REU: GB COM INTERNACIONAL EIRELI ADVOGADO: 003850RN JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO. REU: BRASIL QUIMICA E MINERACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. Des